Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 7824 autor estava exposto. Neste sentido foi determinada a realização de d) FGTS (8% + 40%) incidente. perícia técnica com laudo apresentado pelo perito de confiança do Custas pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado de Juízo, que apurou que o autor não estava exposto à agressividade R$30.000,00, no importe de R$600,00. do agente químico, o que significa qu

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14491 profissional, atendidos os pressupostos legais, em harmonia com o em favor do Sindicato Assistente. entendimento sedimentado nas Súmulas 219 e 329 do C. TST, Deverá a primeira reclamada, em até dez dias após o trânsito em PROCEDE o pedido de honorários advocatícios, 15% sobre o julgado, comprovar o recolhimento do FGTS faltante de todo o montante da condena�

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 10399 2.- As partes deverão apresentar seus cálculos de liquidação em estipulado pelo art. 35 da Lei nº 8.212/91, se for o caso. consonância com a decisão proferida pelo Col. STF, nos autos da 10.- A apuração do imposto de renda retido na fonte será efetuada ADC nº 58. Pena de preclusão. nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 (acrescido pela 3.- Indic

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3493 258 10ª Vara Cível do Foro da Comarca de Santos/SP Citação. Prazo 30 dias. Proc. 1029284-38.2019.8.26.0562. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Rodrigo Garcia Martinez, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível de Santos, na forma do art. 256, II do CPC. Faz saber MEGA COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado,