Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 3 :0085342-04.2015.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : 1444/2015 - São Paulo : J.P. : A.R.A. - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0080226-17.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 5438/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : DIEGO HENRIQUE PAZ

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 726 : Sorteio - 09:34 horas CÍVEIS PROCESSO : 0145196-05.2013.8.06.0001 CLASSE : Embargos à Execução EMBARGANTE : Estado do Ceará VARA: 3ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 09:36 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0046677-92.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução Provisória AUTOR : Justiça Pública STCIADO : Rodrigo Sales de Almeida VARA: 3ª Vara de

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 943 50 recurso, mas para lhe negar provimento, mantendo a decisão que rejeitou a denúncia, nos termos do voto do relator”. Tendo em vista o adiantado da hora o Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira, com anuência dos demais pares e com adesão da douta Procuradora de Justiça, deu por encerrada a sessão. Deixando, assim, os processos remanescentes adiados para a primeira sessão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1063 1970 do crédito concedido ao casal (fls.86), presume-se que a utilização reverteu em proveito do núcleo familiar, sendo cabível a partilha de toda a dívida conjuntamente contraída até a data da separação de fato (06/10/2009). Os débitos posteriormente contraídos não serão partilhados posto que contraídos individu

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 418 54 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0009344-80.2011.8.06.0000 DE MARACANAÚ. Impetrante: Adv. Aroldo de Barros Verino. Paciente: Elenilca Rosalvo da Silva Brandão. Relator: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do pedido, para denegar-lhe provimento, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 984 114 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, mas para negar-lhes provimento, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0494587-21.2011.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelantes: Geraldo Carnaúba da Silva Filho e Rodrigo Sales de Almeida. Apelado : Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Má

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1176 79 - 0004448-45.2015.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator Marco Antônio Cogan - Apelante: Agnaldo Bastos do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cristina Fiuza (OAB: 232661/ SP) 80 - 0004644-72.2012.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação - São Manuel - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 4129 Público) - 5º Andar Nº 0006131-07.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo Sales de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO - Advs: Paula Hungria Aagaard

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1020 56 Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0031494-03.2013.8.06.0900 - Habeas Corpus. Impetrante: Reno Feitosa Gondim. Advogado: Reno Feitosa Gondim (OAB: 11523/CE). Paciente: José Erasmo Gomes de Morais. Impetrado: Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 1530 0003842-45.2013.8.26.0547 - Processo Físico - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Des.: Louri Barbiero Apelante: Luiz Eduardo Colodiano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO - Advogado: Vitor Mondin de Oliveira (OAB: 263545/SP) 0004238-