Publicações Judiciais I ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de abril de 2015. RAQUEL PERRINI Juíza Federal Convocada Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 35910/2015 00001 HABEAS CORPUS Nº 0009526-44.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.009526-7/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INDICIADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW DEMIS FERNANDO LOPES BENITES JUCIMARA ZAIM DE MELO FRITZ RIBEIRO GUALBERTO reu preso MS011332 JUCIMARA ZAIM DE MELO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. PONTA PORÃ, data da assinatura eletrônica CAROLLINE SCOFIELD AMARAL Juíza Federal CÓPIA SERVE COMO OFÍCIO a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para que, no prazo de 05 dias, “envie o registro, nos bancos de dados, de que foi realizada a denúncia anônima que deu origem ao flagrante dos réus, sem que dela conste quaisquer nomes, para preservar o sigilo da fonte, referente ao BO n. 575/2020 (Flagrante ocorrido em 31/05/2020, e flagrados: ODELI

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 795 vencidos (§ 1º) ou litigantes (§ 3º). apreciada a avença apresentada e proferida sentença. Assim, evidenciada a omissão legislativa, por força do art. 769 da A CLT, as custas de 2% sobre o valor do acordo serão adiantadas VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio de link da sala de audiência pelos requerentes e rateadas entre os interessados, conforme art. telepre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 121 RECLAMADO : J.C.S.J. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1030694-42.2018.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio Mirante Royal Park ADVOGADO : 405729/SP - Ana Claudia Paula Pereira REQDO : Ibitiuva Investimentos e Incorporações Ltda. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1030695-27.2018.8.26

Publicações Judiciais I ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de junho de 2015. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00007 HABEAS CORPUS Nº 0002533-82.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.002533-2/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRAD

Publicações Judiciais I ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de junho de 2015. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00007 HABEAS CORPUS Nº 0002533-82.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.002533-2/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos acusados.Com relação aos bens apreendidos e vinculados a esta ação penal (fl. 13), embora, conforme informação contida às fls. 30/31, tenham sido encaminhados à Receita Federal pela autoridade policial, determino, no que se refere aos agrotóxicos sejam eles remetidos ao órgão ambiental que possua a atribuição legal para que proceda à sua destruição. Já com relação ao veículo VW/Golf 1.8, placas HRI-7121, ano 1998, cor prata, descrito à fl. 13, a restituição, na esfera

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 dias, sob pena de prosseguimento da execução. 1167 interposto pela Reclamada às fls.149/166, no prazo legal. Notificação Notificação Processo Nº 0001994-96.2013.5.03.0067 RECLAMANTE Rosely Pereira dos Santos Advogado Denise Moreira Prates(OAB: 057845MG) RECLAMADO Centro Educacional Pilares Ltda. Processo Nº 0002332-70.2013.5.03.0067 RECLAMANTE Luciene Rodrigues

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

financeiras necessárias para a traficância.Da mesma forma, observo o periculum libertatis, porquanto o local de sua residência é duvidoso, como aponta o Parquet Federal, não possui ocupação lícita, estando desempregada (fl. 24), bem como, segundo o apurado até agora, possui fortes contatos no Paraguai (frequentadora de imóvel onde são fornecidas drogas para comércio), o que possibilitaria sua fuga.Para assegurar, nessa medida, a aplicação da lei penal, mister a continuidade da segr

Caderno 1 - Administrativo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4795 PAULO EDUARDO PRADO WILSON ROBERTO ADELMO ROCHA MILANEZI MARCELO DESIDÉRIO MORAES VICTÓRIO SANTOS WILSON ROBERTO DAYANE FREITAS DE OLIVEIRA MARCELO DESIDÉRIO MORAES VICTÓRIO SANTOS JACÓ CARLOS NOEL FRANCISCO PRESTES ODAIR JOSÉ DE LIMA SILVA COELHO JACÓ CARLOS CRISTINA GONÇALVES BISPO PAULA PEREIRA CARDOSO RIBEIRO DUDAS SILVA COELHO JACÓ CARLO