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3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 407 ADVOGADO - CARINE LEAL SILVA (OAB/PI 9198) ATSum 0000556-XX.2022.5.22.0107 EMBARGADO - ALDO DE SOUSA BRITO Vara do Trabalho de Oeiras EMBARGADO - GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA AUTOR - THAIS BARBOSA RABELO ADVOGADO - RODRIGO SOARES LACERDA (OAB/PI 14742) ETCiv 0000878-XX.2022.5.22.0106 RÉU - MUNICIPIO DE PAES LANDIM Vara do Trabalho de Floriano EMBARGANTE -
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 INTERESSADO - ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C (OAB/PI 12093) LTDA RÉU - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 537 RÉU - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA DISTRIBUIÇÃO DE 19/11/2022 (1º Grau) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: ETCiv 0001272-XX.2022.5.22.0004 5ª Vara do Trabalho de Teresina : 1 4ª Vara do Trabalho de Teresina 1ª Vara do Trabalho de Ter
Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 N. 0728640-07.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: REBECA GONCALVES SILVA. A: RUBIA GONCALVES SILVA GABRIEL. Adv(s).: DF40733 - RUBIA GONCALVES SILVA GABRIEL. R: A DA SILVA SOUSA VEICULOS - EIRELI. Adv(s).: DF0027577S SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR. Rejeito integralmente a impugnação à penhora. Destaque-se que, caso a parte exequente pretenda ampliar o valor executado, deverá deduzir nov
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 357 e para lhe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cálculo (art. 494 do CPC). Os embargos declaratórios não se destinam à reforma do julgado, THIAGO SPODE conforme pretende a embargante. Com efeito, conforme disposto Juiz Titular de Vara do Trabalho nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, o recurso tem p
3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 TST, por uma por uma questão de disciplina judiciária e com vistas 545 PODER JUDICIÁRIO a não criar falsas expectativas nos jurisdicionados, aliás, evitando JUSTIÇA DO ainda mais o prolongamento do estado litigioso, em manifesto prejuízo à pacificação social que deve implementar a Justiça, proclama-se a incompetência da Justiça do Trabalho para INTIMAÇÃO
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ADVOGADO LUCAS OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 19364/PI) Intimado(s)/Citado(s): 175 AUTOR ADVOGADO JOSE ERIELTON DA SILVA MACEDO ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB: 13304/PI) HAYNER LOPES SOUSA DE SA URTIGA(OAB: 13306/PI) RODRIGUES & DIAS RODRIGUES LTDA - ME LUCAS OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 19364/PI) RODRIGO SOARES LACERDA(OAB: 14742/PI) ALEXANDRE DE SA RODRIGUES DIAS LUCAS OLIVEIRA BARBO
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 538 PODER JUDICIÁRIO ATSum 0000581-XX.2022.5.22.0107 JUSTIÇA DO Vara do Trabalho de Oeiras AUTOR - CLAUDIO PEREIRA DE MORAES ADVOGADO - RODRIGO SOARES LACERDA (OAB/PI 14742) Fica a parte consignante intimada para comprovar nos autos, no RÉU - MUNICIPIO DE PAES LANDIM prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento das contribuições e imposto de renda nos termos do TRCT. COR
Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 recurso adequado, pois se trata de pedido de revisão do mérito da sentença e não correção de vício intrínseco. Rejeito, pois, os embargos opostos. BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2019 14:34:29. PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto N. 0706226-15.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GLENIO JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF25815 - RENATO PARENTE SANTOS. A: ERNANDO AURELIANO. A: MARIA DAS
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 350 Fica a parte exequente, por seu advogado, notificada para indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, bens livres e desembaraçados do PODER JUDICIÁRIO executado passíveis de constrição judicial ou requerer o que for de JUSTIÇA DO seu interesse para o prosseguimento da execução. OEIRAS/PI, 05 de agosto de 2022. Fica a parte reclamada, por seu advogado, notificada para co
3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 340 RÉU JOAO PEDRO DE SA RODRIGUES DIAS LUCAS OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 19364/PI) Publique-se. Cumpra-se. ADVOGADO OEIRAS/PI, 12 de dezembro de 2022. THIAGO SPODE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ERIELTON DA SILVA MACEDO Processo Nº ATOrd-0000229-29.2019.5.22.0107 DORALICE FRANCISCA DE SOUSA REIS ADVOGADO GISMARA MOURA SANTANA(OAB: 8421/PI)