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Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 PROCESSO :0091138-73.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005823-63.2010.8.26.0564 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Sao Bernardo do Campo/SP - São Bernardo do Campo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EMERSON DO NASCIMENTO DA SILVA VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0091433-13.2015.8.26.0050 CLASSE
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1483 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LIZANDRA MARIA LAPENNA PEÇANHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO MAZOTTI DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2016 Processo 0003860-10.2016.8.26.0564 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 001129288
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1072 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LIZANDRA MARIA LAPENNA PEÇANHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO MAZOTTI DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2015 Processo 0003802-41.2015.8.26.0564 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Jimmy Clecio
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3182 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos mensais do requerido, com incidência sobre o 13º salário, terço constitucional de férias, PLR, horas extras rotineiras, adicional noturno e de periculosidade, excluída a incidência sobre verbas rescisórias de caráter indenizatório, FGTS e verba de PDV
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 2165 encerramento desta fase de conhecimento. A ação prosseguirá nos termos do artigo 1.102c, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta sentença, intime-se o exequente para apresentação do cálculo atualizado da execução, conforme artigo 475-B, do Código de Processo Ci
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3178 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Daniel de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCESSO :0016325-38.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 3505/2018 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. EXECTDO : C.F.L. ADVO
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2263 23 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 1.159.307; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Simone Custodio; Paciente: Felipe Matheus da Silveira Rodrigues; Advogada: Simone Custodio (OAB: 263252/SP); 2257549-91.2016.8.26.0000; Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2268 Nº 2201672-06.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Stefano Schirmer Paciente: William Fernandes Martins - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Conheceram em parte e
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1176 Nº 2174392-60.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Paciente: Fabiam Curvelo Oliveira - Impetrante: Vilma Rodrigues da Rocha - Não há que se falar em concessão d
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1186 bem como se manifestar sobre a cota do Ministério Publico que requereu a quebra da fiança recolhida, diante da mudança de domicilio sem previa comunicaçao ao juizo. - ADV: RODOLF JOAO SCHAFFER (OAB 103461/SP) Processo 0106166-81.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIEGO BARRETO MARTINS