CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1789 Autoridade: Dt Planalto Flagranteado: Rodrigo Vieira Santos Flagranteado: Edilson Alves Santos Junior Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Diretor Do Conjunto Penal De Jequié-ba Terceiro Interessado: Comandante Da 79ª Cia De Planalto-ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMIN

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 Guimarães, bem como o Exmo. Desembargador Fabio Túlio Ribeiro (Relator) e os Exmos. Desembargadores Maria das 893 Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO VIEIRA SANTOS Graças Monteiro Melo e Jorge Antônio Andrade Cardoso. Sala de Sessões, 13 de novembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°. 000099674.2017.5.20.0016 F

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO MARCELA MELO DA SILVA(OAB: 261701/SP) MARCELO CACIANO ROBLES PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. PODER 5309 JAMILE HOLANDA FONTENELE Servidor Processo Nº ATSum-1000441-57.2020.5.02.0203 RECLAMANTE RODRIGO VIEIRA SANTOS ADVOGADO ERMELINDO NARDELI NETO(OAB: 274046/SP) RECLAMADO LOG FRIO LOGISTICA LTDA. ADVOGADO MA

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 ADVOGADO Odair de Moraes Junior(OAB: 200488/SP) MARCELO CACIANO ROBLES MARCELO CACIANO ROBLES PERITO PERITO 8893 BARUERI/SP, 16 de outubro de 2020. JAMILE HOLANDA FONTENELE Intimado(s)/Citado(s): Servidor - ANTONIO CLAUDENI DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Destinatário: ANTONIO CLAUDENI DE OLIVEIRA Processo Nº ATSum-1000441-57.2020.5.02.0203 RECLAMANTE RODRIGO VIEIRA SA

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 ADVOGADO Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar o(s) agravo(s) e contrarrazoar o(s) recurso(s) de revista (art. 897, parágrafo sexto, da CLT). Decorrido o prazo, encaminhem-se ao Colendo Tribunal RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 5 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) RODRIGO VIEIRA SANTOS IRANI OTTONI(OAB: 6256-A/MS) VAN HANEG

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183/SP) L.R.DOS SANTOS FILHO CONSTRUCAO EM GERAL - ME ARBORE ENGENHARIA DANIELA DE ANDRADE BERNARDO(OAB: 172739/SP) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 877 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Av. das Nações Unidas, 22939, Vila Almeida, SAO PAULO - SP CEP: 04795

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 4318 ADVOGADO CARLOS ROBERTO CUNHA ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATSum-0024284-69.2017.5.24.0071 AUTOR EDOUARD CASSEUS ADVOGADO LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA(OAB: 291115/SP) ADVOGADO MARCELO RICARDO MARIANO(OAB: 124426/SP) RÉU F. C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO FERNANDA ABOUD DE SOUZA(OAB: 346951/SP) PERITO LEONARDO GORAYB Int

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2354 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000789-98.2021.8.05.0198 Adoção Jurisdição: Planalto Requerido: N. G. D. S. Requerente: A. P. M. M. S. Advogado: Aderbaldo Silva Avelar (OAB:BA19421) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO ____________________

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2928 A prescrição em abstrato do crime imputado se dá em 08 (oito) anos em consonância com o disposto no art. 109, IV, do Código Penal, prazo esse já consumado entre o recebimento da denúncia e a presente data, sem que tenha havido qualquer outra causa de interrupção da prescrição. Assim, com pesar, forçoso é reconhecer a extinção da pretensão punitiva est

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO Maria das Graças Monteiro Melo, que não concedia a gratuidade judiciária à empresa, não conhecendo do recurso. ADVOGADO ADVOGADO Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito. Presente o Exmo. Procuradora do Ministério RECORRIDO ADVOGADO Público do Trabalho da 20ª Região Ricardo José das Mercês PERITO 2075 PABLO COS