Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC,sexta-feira 2 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.139 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 5694/AC) - Processo 0700217-23.2022.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: Manoel Pereira Dias RECLAMADO: Banco Itau Consignados S.a - BANCO CETELEM S.A. - Banco Pan S.A - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Dá as partes por intimadas, na pessoa dos patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de novos documentos juntados aos

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 17 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.893 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo 0700138-42.2021.8.01.0015 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Alberico Gomes da Silva - de Conciliação Data: 27/09/2021 Hora 10:30 Local: Sala 01 Situacão: Designada ADV: DANILO DA COSTA SILVA (OAB 4795/AC) - Processo 070014012.2021.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 22 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.681 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0701317-52.2018.8.01.0003 Cumprimento de sentença - Correção Monetária - RECLAMANTE: E.s. de Macedo Me, na pessoa de seu Representante Legal - Despacho Intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para ciência e manifestação acerca da informação de pagamento noticiada pel

Diário da Justiça ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, quinta-feira 20 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.169 Pública / DL 3.365/1941 - REQUERIDO: Município de Brasiléia - Analisando detidamente os autos, em especial as razões suscitadas no agravo de instrumento manejado pela parte requerida em sede de juízo de retratação (art. 1.018, § 1°, do CPC), mantenho a decisão objurgada incólume, por seus próprios fundamentos. Ante a ausência de efeito suspensivo ao recurso, intime-se credor para requerer o que de direito.

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PINHO DE GODOY. 528 Fica a parte AUTORA devidamente INTIMADA, através de seus ---------------------------------------- Notificação Processo Nº RTSum-0007500-34.2004.5.14.0141 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO AUTOR WANDERLEI DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO RODRIGO WILL MENDES(OAB: 3340/AC) ADVOGADO CARINA BATISTA HURTADO(OAB: 3870/RO) ADVOGADO FABIANA OLIVEIRA COSTA(OAB: 3445/

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, terça-feira 29 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.465 initio litis, esbarra, por obvio, no perigo de irreversibilidade, razão porque seu indeferimento se impõe (§3º, do art. 300 do CPC). É o precedente da atual jurisprudência: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS INFRINGENTES. SALÁRIO-MATERNIDADE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO IMEDIATO DOS VALORES DEVIDOS. IMPOSSIBILIDADE. PARCELAS VENCIDAS. PAGAMENTO POR RPV. 1. O salár

Diário da Justiça ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.014 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0700166-16.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Posse - AUTOR: Deusdete Correia Sena - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 28/40, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (q

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

154 Rio Branco-AC, terça-feira 26 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.318 AC) - Processo 0701265-94.2016.8.01.0013 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTORA: Delma Rodrigues Pereira - Na forma do art. 13, II, da Lei n. 12.153/09, expeça-se Precatório Requisitório ao Estado do Acre. Intimem-se. COMARCA DE MÂNCIO LIMA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZETE RODRIGUES MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AD

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

84 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.732 COMARCA DE MÂNCIO LIMA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAREN SOUZA ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0236/2020 ADV: JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 3283/AC) - Processo 000103145.2019.8.01.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - ACUSADO: Edvaldo Fernandes do Carmo - Ante o exposto, e por tudo mais que dos au

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 25 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.621 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 217 APURAÇÃO NA SENTENÇA. - A imissão na posse para fins de servidão administrativa, a título de utilidade pública, exige a verificação dos requisitos presentes no art. 15 do Decreto Lei nº 3.365/1941. -O depósito prévio, para fins de concessão de liminar não se confunde com a justa indenização, pois esta será discutida no curso do feito, com ampla instrução probatória, sen