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2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 outro(s) Edital Processo Nº RO-0010095-77.2015.5.15.0113 HELENA ROSA MONACO DA SILVA LINS COELHO RECORRENTE GARANTISEG CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME ADVOGADO ROGERIO BIANCHI MAZZEI(OAB: 148571/SP) RECORRENTE JOSE FERNANDO DA SILVA ADVOGADO JULIANA FAZIO TREVISAN LEMOS(OAB: 228647/SP) RECORRENTE RALCAN ASSESSORIA E GESTAO COMERCIAL LTDA - ME ADVOGADO ROGERIO BIANCHI MAZZEI
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 EDMUNDO FRAGA LOPES 97 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Edital Processo Nº RO-0010095-77.2015.5.15.0113 Relator HELENA ROSA MONACO DA SILVA LINS COELHO RECORRENTE GARANTISEG CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME ADVOGADO ROGERIO BIANCHI MAZZEI(OAB: 148571/SP) RECORRENTE JOSE FERNANDO DA SILVA ADVOGAD
São Paulo, 26 de novembro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030532-46.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: LUZINETE ALENCAR DOS SANTOS Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO AUGUSTO FURNIEL - SP290789-A, KAIRON BRUNO FURNIEL - SP442001-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, J.R. COMERCIO E EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME, PEDRO DE JESUS SANTOS, FATIMA PAES LANDIM SANTOS, JULIANA CAROLO Advogados do(a) AGRAVADO: ROGERIO BIANCHI MAZZEI - SP148571-A,
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO RECORRENTE ECONÔMICO. ADVOGADO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. RECORRENTE DO CONTRATO DE PARCERIA ADVOGADO RECORRIDO A v. decisão referente à responsabilização solidária das ADVOGADO reclamadas, tendo em vista a constatada configuração de grupo econômico, foi solucionada com base na análise dos
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRIDO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE ADVOGADO SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. RECORRIDO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez ADVOGADO que a recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da RECORRIDO insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RALCAN ASSESSORIA E GESTAO COMERCIAL LTDA - ME ROGERIO BIANCHI MAZZEI(OAB: 148571/SP) GPS CORRETAGENS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA BRUNA MAGALHAES SANTINI(OAB: 315202/SP) RPS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ROGERIO BIANCHI MAZZEI(OAB: 148571/SP) GARANTISEG CORRETAG
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE ADVOGADO Assinatura RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Helena Rosa M.Lins Coelho ADVOGADO RECORRIDO Desembargadora do Trabalho ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1192 GARANTISEG CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME ROGERIO BIANCHI MAZZEI(OAB: 148571/SP) JOSE FERNANDO DA SILVA JULIANA FAZIO TREVISAN LEMOS(OAB: 228647/SP) MANO
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator RECORRENTE ADVOGADO RESULTADO: RECORRENTE ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar RECORRENTE o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). ADVOGADO Relator (a). RECORRENTE Votação unânime. ADVOGADO Procurador ciente. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO A
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3925 Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso (relatora) Votos Revisores Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira Juíza do Trabalho Dora Rossi Góes Sanches RESULTADO: Acórdão ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1184 Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Juíza do Trabalho Adelina Maria do Prado Ferreira Acórdão RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Assinatura