Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) 805 Vara. Condena-se também a reclamada no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% sobre o valor Intimado(s)/Citado(s): atualizado da causa, nos termos do art. 791-A, “caput”, da CLT. - TAM LINHAS AEREAS S/A. Defere-se

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 108 UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS CONVENIADOS DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A instauração da desconsideração da personalidade jurídica, com a citação dos sócios e concessão de prazo para manifestação, não implica, por óbvio, o imediato redirecionamento da execução contra eles, sendo necessário o julgamento do incidente, o qual, na presente hipótese, teve seu

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 479 TELEPRESENCIAL que se realizará no dia 03/05/2021 às 08:30 horas, na Sala VIRTUAL da 7ª Vara do Trabalho de João Ficam partes notificadas para participar da AUDIÊNCIA INICIAL Pessoa-PB, no endereço https://meet.google.com/kfr-kkqy-tdv TELEPRESENCIAL que se realizará no dia 03/05/2021 às 08:30 A não participação da reclamada na referida audiência importar�

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR 119 - EDMILSON BENTO DA SILVA PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, a fim de, reformando a sentença, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista movida por FÁBIO SANTANA SOUSA em face da PODER JUDICIÁRIO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, deferir JUSTIÇA DO TRABALHO ao autor a incorporação da m

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 10 O advogado já se encontra inscRito nos autos do processo. Nada a não pode prescindir da análise dos pressupostos: ação/omissão, deferir. nexo causal, culpa lato sensu e dano, conforme previsão contida Ultrapassada esta questão processual, procedo ao exame dos nos arts. 5º, inciso X, e 7º, inciso XXVIII, da CF/88, bem como nos demais pontos abordados no apelo

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 327 nº 006/ 2019 deste Regional, facultando-se a produção de defesa de isolamento social, a presidência deste E. TRT, zelando pela pelo réu em relação à matéria debatida em ambos os feitos. incolumidade física dos servidores, magistrados, advogados e Nesse sentido e conforme Recomendação SCR nº 006/2019 deste jurisdicionados de um modo geral, determinou que

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 225 comprovação nos autos de novo benefício, não lhe socorre, posto Argumenta ainda que o “B31 é um benefício destinado aqueles que não se sabe a real situação da parte autora em relação aos segurados que desenvolvam doença incapacitante a atividade benefícios da previdência, se está amparado ou não por novo laborativa sem nexo de causalidade com a ati

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 686 02/2020 e no ATO TRT SGP N.º 83/2020, disponíveis no site do TRT13. Fica a parte reclamante advertida que a ausência ao ato INTIMAÇÃO implicará em arquivamento do feito, devendo da notificação à Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8da794 parte reclamada constar a pena de revelia para o caso de proferido nos autos. ausência à audiênc

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 350 Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - (…) Processo Nº ATOrd-0000833-85.2018.5.13.0006 FABIO RULLIAN DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO ANTONIO ANIZIO NETO(OAB: 8851/PB) RÉU RODRIGO BRAZ FEITOSA ADVOGADO RAFAELLA BRAZ FEITOSA(OAB: 14239/PB) RÉU RODRIGO BRAZ FEITOSA - ME ADVOGADO RAFAELLA BRAZ FEITOSA(OAB: 14239/PB) AUTOR II - decidir, de ofício ou

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO aplicação dos reajustes previstos nas normas coletivas vigentes nos períodos 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012, bem RÉU ADVOGADO como reflexos em todas as parcelas que tenham o salários como base de cálculo, devidamente registradas em contracheque, TRCT, ADVOGADO e guias de recolhimento de depósitos do FGTS. Há, ainda, a RÉU ADVOGADO condenaçã