Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 morais, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), mantidos os RECORRIDO ADVOGADO parâmetros de liquidação fixados na origem; majorou o valor da condenação para R$25.000,00, com custas pelas rés, no importe de RECORRIDO ADVOGADO R$500,00; vencido o Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira, que negava provimento ao apelo. RECORRIDO ADVOGADO Décima Primeira Turma

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e38292b ADVOGADO proferido nos autos. ADVOGADO Vistos. Ante o teor da decisão do AIRR - id: 82d6ff56, prossiga-se a tramitação do feito. Assim, considerando que ficou mantida o teor do comando exequendo id: f51c547, que declarou a

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 6934 ADVOGADO ROGERYO RODIGHERO LUNARDI(OAB: 213984/SP) AUTO POSTO JUSCELINO KUBITSCHEK FRUTAL LTDA ROGERYO RODIGHERO LUNARDI(OAB: 213984/SP) ELIETE GRELLET DIP OLIVEIRA ROGERYO RODIGHERO LUNARDI(OAB: 213984/SP) MARCELO DIP OLIVEIRA ROGERYO RODIGHERO LUNARDI(OAB: 213984/SP) NEIDE MARTINS DE LIMA SALOMAO Não há depósito recursal comprovado nos autos. Juntem-se as peças in

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região UBERABA/MG, 26 de maio de 2020. CAROLINA SILVA SILVINO ASSUNCAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0011265-29.2017.5.03.0152 AUTOR FABIANA SILVA BESSA ADVOGADO ROBERTA PEGORARI DE ALMEIDA(OAB: 95547/MG) RÉU ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL ADVOGADO KATIA SILVA ALVES(OAB: 140621/MG) ADVOGADO FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA(OAB: 1415-A/MG) I

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6398 RÉU ADVOGADO proferido nos autos. AUTO POSTO UBERABENSE LTDA ROGERYO RODIGHERO LUNARDI(OAB: 213984/SP) AUTO POSTO JUSCELINO KUBITSCHEK FRUTAL LTDA ROGERYO RODIGHERO LUNARDI(OAB: 213984/SP) ELIETE GRELLET DIP OLIVEIRA ROGERYO RODIGHERO LUNARDI(OAB: 213984/SP) MARCELO DIP OLIVEIRA ROGERYO RODIGHERO LUNARDI(OAB: 213984/SP) NEIDE MARTINS DE LIMA SALOMAO DESPACHO-PJe RÉU ml

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Nos termos do disposto no art. 5º, inciso IV da RECOMENDAÇÃO RÉU ADVOGADO nº 04/GCGJT de 26 de setembro de 2018, acolho o laudo pericial contábil na íntegra (ID a0f5648 e ID df46aa4), no qual já RÉU incluídos os honorários periciais contábeis, no valor de R$ ADVOGADO 300,00, a cargo da parte reclamada, conforme arbitrado no ADVOGADO despacho de ID.fd

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO PERITO ROGERYO RODIGHERO LUNARDI(OAB: 213984/SP) MAURO DOS REIS OLIVEIRA ROGERYO RODIGHERO L

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECORRIDO ADVOGADO Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES RECORRIDO ADVOGADO EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESSUPOSTOS. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RECORRIDO TRABALHISTAS. AUSÊNCIA DE DEPÓSITOS DE FGTS. ADVOGADO DISPENSA SEM QUITAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. RETENÇÃO INDEVIDA D

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 RECORRIDO o pagamento de férias e sonegar o 13º salário, durante o contrato, deixou de recolher o FGTS da reclamante, por mais de três anos, ADVOGADO não quitou as verbas rescisórias e reteve indevidamente a CTPS da RECORRIDO ADVOGADO obreira. Assim, presentes os requisitos do instituto da responsabilidade civil, exsurge o direito do reclamante à indenização por da

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 não quitou as verbas rescisórias e reteve indevidamente a CTPS da RECORRIDO ADVOGADO obreira. Assim, presentes os requisitos do instituto da responsabilidade civil, exsurge o direito do reclamante à RECORRIDO ADVOGADO indenização por danos morais. RECORRIDO DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário; no mérito, por maioria de votos, deu-lhe prov