Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/18 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1053958.3.3, Ronaldo Ferreira Lemes, PEB1B, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2017 e 11/02/2018 com aproveitamento de tempo no cargo 03 do qual foi dispensado dos quais usufruiu 00 meses. ALTERAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0233963-8 0367282-1 0689944-7 0323700-5 0113729-8 0320194-4 0076020-7 0293702-7 0386618-3 0313953-2 0563773-1 0377967-5 0245207-6 0106517-6 0267690-6 0384711-8 0117398-8 0849487-4 0371748-5 0343180-6 0219619-4 1043936-2 0215414-4 0361901-2 1112927-7 0276232-6 0348965-5 1052531-9 0152908-0 0959280-9 0341983-5 0249923-4 0377640-8 0342134-4 0160083-2 0529349-3 1354746-8 0741508-6 0789615-2 0327991-6 0271508-4 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 09/07/2013; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 271681-9, Ludmila Angelina Victória, PEBIH, cargo 01, a partir de 03/01/2014. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 133903-5, Marília

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, artigo 20, inciso I. Leia-se: Empreendimento: Simone De Freitas Pedrosa; Finalidades: Consumo Humano, Paisagismo e Limpeza; Vazão liberada (m³/h): 10 sendo 09:00 horas/dia e 12 meses/ano e Condicionantes: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08646309 Maria Aparecida Martins dos Reis – PEB – 0 - Igarape - 0 - 9,26.05.2014,03. 06.2014,3224/2014,MG 05.06.2014 COMUNICAÇÃO : 3990/2014 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 50/2018 Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Minas Gerais - Zenilda Andrade Lopes – MasP: 1.061.261-2 – ATBIIIF adm.01 – ato 26/18, publicado em 19/04/18, por incorreção. – Onde se lê: 1.061.126-2. – Leia-se: 1.061.261-2. RETIFICAÇÃO – Ato nº 51/2018 Retifica no ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10035178 Luiz Carlos de Oliveira Monteiro – ATB – 3 - Passa Quatro - 14 - 26/07/2017 A 08/08/2017 - 158.I, 11248077 Maria Lessandra Belmiro de Carvalho – PEB – 3 - Sao Lourenco - 5 - 03/08/2017 A 07/08/2017 - 158.I, 11916632 Flavia Meirelles Faria – PEB – 3 - Sao Lourenco - 4 02/08/2017 A 05/08/2017 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 02693489 Maristela Silva da Costa Frenhan – PEB – 3 - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, à servidora: Pirapora na EE. Deputado Quintino Vargas – Sônia Lopes Alves do Amaral, MaSP 597837-4, PEBIA, adm. 3, 14 aulas Língua Estrangeira Moderna – Inglês, a contar de 26/12/17. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15.293, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20/05/2016 - , 13084405 Wesley Gabriel de Mendonca Pinto – PEB – 2 - Itajuba - 1 - 20/05/2016 A 20/05/2016 32ª SRE - Pouso Alegre, 10471571 Leidiane Cristina Lisboa Santos – PEB – 2 - Extrema - 7 - 28/05/2016 A 03/06/2016 - , 10988897 Elaine Cristina Ferreira Garcia – PEB – 2 - Senador Amaral - 2 - 30/05/2016 A 31/05/2016 - , 11323979 Elizabete Aparecida Godoy de Toledo – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 30/05/2016 A 30/05/2016 - , 11411063

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/12/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Goreti da Cruz Souza, MASP 882.947-5, CPF 356.983.496-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educa