Caderno único ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 20020710117530; ANTONIO PERICLES VIANA; REDE MASTERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO 20020710111925; ADAUTO ANTONIO DE RESENDE; BANCO BANDEIRANTES S.A 20020710101320; ROMERIO FERNANDES DA SILVA; FININVEST SA 20020710101016; RENAN ALVES CHAGAS; C&A 20010710103257; MANOEL DE JESUS XAVIER; LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS 20020710039940; TANIA MARIA NEVES TORRES; CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE

Caderno único ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2014 20070710204512 20040710187204 20060710255345 20070710237179 20070710240048 20070710342333 20070710342479 20080710061149 20080710081905 20080710203090 20080710218467 20080710223807 20080710032872 20080710058753 20080710059346 20080710084270 20080710089783 20080710091738 20080710092242 20080710105547 20080710106767 20080710107134 20080710109398 20080710109460 20080710110518 20080710144017 20080710208788 20070710222494 20070710334715 20070710350802 20080710186508 20060710041913

Caderno único ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2014 20110710172739 20110710172788 20110710284318 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de abril de 2014 20090710236935 20100710249810 20100710343683 20110710043650 20110710095725 20110710163283 20110710165223 20110710171849 20110710203695 20110710229824 20110710266490 20110710116736 20110710121426 20110710142140 20110710159057 20110710167590 20110710172755 20110710172770 20110710172835 20110710188506 20110710196069 20110710214674 20110710229166 20110710277903 CEN

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 101150 O recolhimento do imposto de renda retido na fonte será 200 do C. TST, calculados na base de 1% a.m. (um por cento ao efetuado até o último dia útil do segundo decêndio do mês mês), de forma simples (não capitalizados), e aplicados pro rata subsequente ao mês da disponibilização do pagamento (art. 70, die, nos termos do parágrafo 1º do art. 39 da Lei

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2014 19980710032555 19980710087303 19980710023215 19980710077779 505397 19980710061845 925597 19980710065685 19980710076888 19980710113570 19980710044720 884297 19980710023459 19980710049169 19980710037107 19980710109692 1099497 1177097 19980710077762 842697 19980710083197 19980710083229 924297 19980710065709 19980710046828 19980710044746 1198597 1099597 1191097 19980710070763 19980710074879 19980710094600 19980710091945 19980710090080 19980710030505 19980710017238 19980710010166

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÕES Nº 0801069-84.2020.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO ITAU BMG C

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 14 Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador GUSTAVO NUNES MESQUITA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.05.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, E, FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.06.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. (PJE-5º) - Ação Direta de Inconstituci

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Apelação Criminal nº 0002672-32.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO BELARMINO DE LIMA NETO (Advª.: Maria Ione de Lima Mahon, OAB/PB nº 17.826). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 10 04 (quatro) anos. Fixação com base na hediondez do delito. Recurso parcialmente provido. – Rejeita-se a preliminar de nulidade do feito, por ausência de realização de exame de corpo de delito, uma vez que, embora, importante para a comprovação dos crimes materiais, pode ser suprido por prova testemunhal, nos termos da legislação, co

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 DOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 26 – Embargos de Declaração N° 0004309-44.201 1.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Carlos Afonso de Sousa Filho. Advogado(s): José Laurindo da Silva Segundo (OAB/PB 13.191). Embargado(s)