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1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Desse modo, o conhecimento do presente recurso de revista está obstaculado, conforme determina o art. 896, § 1º - A , inciso I, da CLT. 37 à fl. 1051. Cumprida a ordem judicial, o processo foi arquivado. Constata-se, assim, que o depósito recursal, cuja liberação é solicitada no presente momento, cujo valor é alusivo a R$ 8.338,66, depositado em 06/08/2003, nos ter
2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 129 quanto aos ditos embargos. bem como comprove a integração, do referido auxílio, à É de bom alvitre, esclarecer que, embora parcelado, não há que se remuneração do autor para todos os efeitos e servir de base para falar em prejuízo para o demandante, considerando que a quantia a incidência do FGTS. que faz jus, ao final do pagamento, terá sido devidament
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 IEL BOMBARDA ANDRAUS. PRESENTE O ACUSADO RAUL VITOR MARTINS SILVA , ACOMPANHADO DOS ADVOGADOS DR. RODRIGO MARTINS MASTRELLA OAB N. 45.616 E DR. DANIEL BATISTA DE AMORIM JUNIOR OAB N. 30.557. PRESE NTE O ACUSADO PEDRO HENRIQUE SANTANA SILVA, ACOMPANHADO DOS ADVOG ADOS DR. WISMAM JOSE GUIMARAES OAB N. 14741 E DR. JOSE ROMERO DE SOUZA RANGEL OAB N. 25345 ABERTA A AUDIENCIA,
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-0041000-98.2014.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00410/2014-002-13-00.6 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado BRUNO DE QUEIROGA TORRES PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL(OAB: 4405/PB) Advogado do Reclamado AURÉLIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO(OAB: 11562/PB) Advogado do Re
1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 136 PROCESSO N.º 0131314-47.2015.5.13.0005 MARIA DAS GRACAS PEREIRA VILAR (Técnico Judiciário) O MM. Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos Notificação virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento, expedido nos autos do processo em epígrafe, movido por AUTOR: RORAIMA Processo Nº RTSum-
1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado FERNANDA BRAMDILLA(OAB: 201572/SP) Advogado do Reclamado PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN(OAB: 37007/PR) Advogado do Reclamado PEDRO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 25382/PE) Juízo ROILTON JORGE MORAIS 68 Advogado do Reclamado RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIZ SALES GOMES - BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LT
1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Executado - JOAO DANTAS Fica a parte contrária intimada para, querendo, apresentar resposta ao Agravo de Petição interposto pelo INSTITUTO PARAIBANO DE EDUCAÇÃO - IPÊ, no prazo legal. Notificação Processo Nº RTOrd-0040700-98.1998.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00407/1998-002-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ROSANGELA XAVIER DA SILVA VALTER MARQU
1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 parte reclamada UNIÃO (tramitação sequenciais 174-175). Notificação Processo Nº RTOrd-00349/2002-004-13-00.6 Reclamante CARLOS ALBERTO HOLANDA CAVALCANTI e outro Advogado do ONIVALDO DA ROCHA Reclamante MENDES(OAB: 7413/PB) Reclamado CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do Reclamado FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL(OAB: 4405/PB) Advogado do Reclamado ISAAC MARQUES CATÃO(OAB: 12
2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrido Advogado do Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO(OAB: 10660/PB) AMBEV S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AMBEV S.A. - PAULO HENRIQUE DA CONCEIÇAO - TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Processo Nº Recurso Ordinário-0059700-35.2013.5.13.0010 Relator Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 TA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OCASIAO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETE NDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA IN TIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO