Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1431 74 Jurista brasileiro, abaixo: “Usucapião é o modo de adquirir a propriedade pela posse, continuada durante um certo lapso de tempo, com os requisitos estabelecidos na lei.”(CARVALHO SANTOS - Código Civil Interpretado, vol 7, pág. 426). A ação de usucapião tem por finalidade a obtenção de sentença declaratória de domí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2658 277 Costa Réu: Banco Bradesco Financiamentos SA DESPACHO R. H. Diante do teor da petição de fl. 105, retornem os autos à Vara de origem. Maceió(AL), 01 de setembro de 2020. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito ADV: LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR (OAB 39941/BA), ADV: PAULA FAZIO FERNANDES (OAB 7939/AL) - Processo 0712285-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 933 95 ajuizada por Alessandra Márcia Valentino de Melo, qualificado(a)(s), onde alega que sua avó, Sra. Quitéria Gomes Valentino, qualificada nos autos, faleceu, conforme declaração de óbito, no dia 10.02.2013, sem que tal fato fosse levado ao conhecimento do Cartório de Registro competente, tendo em vista que o(a) interessado(a)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1365 99 Ihering Silva de Carvalho Juiz de Direito Felício Lúcio da Silva (OAB 3054/AL) Rostand Inácio dos Santos (OAB 22718/PE) 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Giovanni Alfredo de Olivei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2597 23 para demonstrar a impossibilidade de a parte autora promover o recolhimento prévio das despesas processuais. Em assim sendo, defiro o benefício da assistência judiciária (art. 98 do CPC/15) e, para tanto, devendo o Sr. Chefe de Secretaria adotar as medidas de que trata o § 3º do art. 46 da Resolução nº 19/2007; VI. Inti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2597 23 para demonstrar a impossibilidade de a parte autora promover o recolhimento prévio das despesas processuais. Em assim sendo, defiro o benefício da assistência judiciária (art. 98 do CPC/15) e, para tanto, devendo o Sr. Chefe de Secretaria adotar as medidas de que trata o § 3º do art. 46 da Resolução nº 19/2007; VI. Inti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 953 98 0002797-84.2013.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Lúcia Aparecida Almeida Brito e outros - R.H. Para melhor comprovação do estado excepcional de pobreza, e em cumprimento ao disposto no art. 46 e em seus parágrafos, da Resolução nº 19/2007, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, obje

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3127 129 em vista o princípio da celeridade processual, determino que seja consultado através do BACENJUD/SISBAJUD, com base no artigo 17 de seu regulamento, que permite o Poder Judiciário requisitar endereços e relação de agências/contas, limitados aos 3 (três) endereços mais, recentes e a 20 (vinte) pares de agências/contas p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2591 281 Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Ronaldo Adriano Matias Martins - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 01 de dezem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2591 281 Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Ronaldo Adriano Matias Martins - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 01 de dezem