Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.708 Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 Rayane Silva Barbosa 4130069553 9.00 Rogerio Oliveira Gomes Da Silva 4130008231 10.00 Rayanne Evelyn Sampaio De Lemos 4130055461 6.50 Rogério Vidal Pereira 4130042480 9.00 Raylene Silva Do Nascimento Barroso 4130064424 10.00 Romário Abreu Santos 4130032580 9.00 Rayrison Filipe Alves Martins 4130123577 10.00 Rômulo Augusto Lins Batista Segundo 4130031477 10.00 Rebeca Faustino Araújo De Sousa 4130

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.784  133 Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Rodrigo Costa Goes 4130019937 Thamires Pereira Pinheiro 4130052163 Rodrigo Da Costa Boulhosa 4130015305 Thaynan Figueiredo 4130066308 Rodrigo De Mello Toscano 4130050062 Thaynan Silva De Melo 4130078109 Rodrigo Lima Dos Santos 4130005314 Thiago Borges Leal Mendes 4130021526 Rodrigo Luiz Bezerra Vasconcelos 4130033583 Thiago De Castro Araújo 4130053046 Rodrigo Monteiro Araujo 4130074571 Thiago De Olivei

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 19 Quinta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2022 Raryany Matar De Abreu 4130008214 Sâmia De Menezes Cohen Da Costa 4130073847 Ravena Araújo Moura Rêgo 4130045747 Samuel Dutra De Morais Júnior 4130085232 Rayane Silva Barbosa 4130069553 Samuel Rodrigues Dos Passos 4130139063 Rayanne Evelyn Sampaio De Lemos 4130055461 Samuel Wayne Martins Távora 4130053504 Raylene Silva Do Nascimento Barroso 4130064424 Sandra Cristina Oliveira Nogueira 4130095668 Ray

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779  15 Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Rhuan Carlos Nunes De Oliveira 4130111845 Thales Machado Nunes 4130024791 Ricardo Augusto Maia Rosa 4130019393 Thalisson Costa De Souza 4130036800 Ricardo De Oliveira Leijoto 4130100803 Thamires Pereira Pinheiro 4130052163 Ricardo Varela Da Rocha 4130046306 Thaynan Figueiredo 4130066308 Richard Da Silva E Silva 4130108190 Thaynan Silva De Melo 4130078109 Rick Da Silva E Silva 4130028131 Thiago Borges L

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.744 Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Rafael Luiz De Araújo Freitas 4130111189 Rosemary Barbosa Ferreira 4130017838 Rai Veloso Santos Silva 4130003911 Roxane Maria Farias De Brito Batista De Souza 4130013583 Raianny Moreira Soares 4130038842 Rúbia Camila Maciel Da Silva 4130016196 Raiany Duarte De Lima 4130000117 Rudnei Da Costa Matos 4130076536 Raimundo Gilvandro Dos Santos Pereira 4130121003 Sabrina Lima Barbosa 4130006574 Raimundo Ivan Na

Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.708 Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 Pedro Ivo Iazpek Cunha 4130109106 Rodrigo Monteiro De Oliveira 4130069024 Pedro José De Freitas Peixoto 4130055360 Rodrigo Oliveira Rocha 4130043226 Pedro Paulo Amorim Barata Junior 4130093918 Rodrigo Portal Vasconcelos 4130015338 Philippe Lemos Nunes 4130087709 Rodrigo Quezado Ferreira 4130053034 Policiano Borges Leal 4130118700 Rodrigo Ribeiro Menezes 4130115997 Pollyana Barros Da Silva Pacheco 41301

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 449 considerando o acesso do Parquet ao Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios (SIAFEM) e com vistas a verificar o interesse processual (utilidade-necessidade) da presente ação, intime-se pessoalmente o Ministério Público, na pessoa de seu promotor de justiça, para que, em 10 (dez) dias, traga aos autos as informações referentes às verbas públicas recebidas pel

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1063 ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ PROCESSO: 00184094920178140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEILSON LIRA BATISTA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/03/2019 VITIMA:P. C. M. C. Representante(s): OAB 14899 - ANA CLAUDIA CONCEICAO MOREIRA (ADVOGADO) DENUNCIAD

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 389 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais. Diante disso, antes de quaisquer consultas a um desses sistemas, o requerente deverá comprovar o recolhimento das custas referentes ao (s) ato (s), certificando-se

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1614 caracterização típica do delito, além da comprovação da materialidade, necessário se faz analisar a autoria e responsabilidade criminal do acusado, onde se torna imprescindível cotejar os elementos de prova produzidos com o que dispõe o artigo 52, I, da Lei 11.343/06, o qual enumera as seguintes circunstâncias a serem observadas: a) natureza e quantidade da droga apreendida; b) local e condi