Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 20120210046987 20100210013762 20110210057172 20120210030470 20120210052670 20120210056465 20120210055889 20120210059328 20120210053529 20120210058969 20120210042726 20120210052583 20120210043698 20110210044485 20120210033736 20120210038516 20110210015034 20130210002183 20120210056352 20120210053625 20120210056504 20120210055735 20120210055743 20120210055495 20110210057460 20120210053883 20120210045863 20120210053800 20080210050417 20130210004412 20130210004115 2012021002818

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 598 Marcos Aparecido Contarini - Embargado: Colenda 10ª Câmara D do 5º Grupo da Seção Criminal - Advogado: Tiago Felipe Coletti Malosso (OAB: 247280/SP) (Defensor Constituído) - Advogada: Valéria Romanelli de Almeida (OAB: 177892/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 299) 993.08.040272-8 (01217911.3/8-0000-000) - Apelação - Ituv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal: FERNANDO MOREIRA GONÇALVES Expediente Nº 342 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000202-18.2011.403.6128 - JOSE DOMINGOS SAPIA(SP156450 - REGINA CÉLIA CANDIDO GREGÓRIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2690 - HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO) Ante a concordância da parte autora, homologo os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 185/191.Expeçam-se os ofícios requisitórios, conforme solicitado às fls. 194/195.Intime(m)-se. Cumpra-se.Certifico e dou fé que, de acordo c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 915 Gonçalves de Paula - Magistrado(a) Oliveira Passos - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO HABEAS CORPUS, COM OBSERVAÇÃO, VENCIDO O DESEMBARGADOR XAVIER DE SOUZA, SEM DECLARAÇÃO. - Advs: SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB: 205105/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.238951-3 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante:

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1917 hipóteses do art. 80 do CPC, tampouco o dolo processual. a) a licitude da terceirização havida entre a 1ª e 2ª reclamadas e a Compensação. Dedução. consequente responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada no Indefiro o pedido de compensação porquanto não restou provado adimplemento das obrigações de pagar a que for condenada a 1ª ré que a parte ré

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 38288 econômica e demais documentos. situações já consolidadas (art. 14 do CPC). Realizada audiência (id 9ea2885), frustrada a conciliação, o autor Consigno que as eventuais peculiaridades de cada regra serão desistiu do pedid,o de adicional de insalubridade, o que foi dentro do capítulo próprio ligado à matéria. homologado pelo Juízo. A ré apresentou defes

Caderno único ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2011 Ele: brasileiro, solteiro, carregador de móveis, residente e domiciliado em Brasília - DF, nascido aos 23/12/1988, em Brasília/DF, filho de Joaquim Magalhães Ferreira/Maria Helena de Jesus Ferreira. Ela: brasileira, solteira, ascensorista, residente e domiciliada em Brasília - DF, nascida aos 28/06/1988, em Luziânia/GO, filha de Wilmar Maciel da Silva/Sandra Cristina da Silva Moreira. Protocolo n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 732 REGIME INICIAL FECHADO, E PAGAMENTO DE DEZOITO DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA TAL COMO LANÇADA. - Advogado: Agenor Lopes (OAB: 71371/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 201) 990.09.016875-7 - Apelação - Morro Agudo - Relator: Des.: Luís Mauricio Sodré de Oliveira, Revisor: Des.: Luís Gustavo da Silva Pi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

satisfação dos créditos, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio do(a) patrono(a), venham os autos conclusos para extinção. Intime(m)-se. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000201-33.2011.403.6128 - ILENIR MARINS RIBEIRO(SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2474 - EVANDRO MORAES ADA) X ILENIR MARINS RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para que efetue o levantamento dos valores pagos como complement

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

satisfação dos créditos, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio do(a) patrono(a), venham os autos conclusos para extinção. Intime(m)-se. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000201-33.2011.403.6128 - ILENIR MARINS RIBEIRO(SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2474 - EVANDRO MORAES ADA) X ILENIR MARINS RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para que efetue o levantamento dos valores pagos como complement