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Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2427 777 TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP) Processo 1026413-39.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Transit do Brasil S/A - Vistos.Fl. 963: Primeiramente, recolha a exequente as custas necessárias para a realização da pesquisa. Ademais,
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2621 Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos.Primeiramente, observa-se que não há necessidade de juntar comprovante de endereço em nome da parte autora, tendo em vista que o comprovante de residência não é documento indispensável para esta ação. O ponto controvertido é a existência de invalidez (total ou pa
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1852 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cleisson de Jesus Santos (OAB: 443411/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
2994/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Advogada Agravado Advogado Agravado Advogado Advogada Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Gabriela da Motta Figueredo(OAB: 63436-A/RS) MARLI CHAVES DUARTE Dr. Jairo Naur Franck(OAB: 24290A/RS) LABOR SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Dr. Ronaldo Costa Beber Teixeira(OAB: 83680-A/RS) Dra. Giovana Scapini Thomas(OAB: 97911-A/RS) CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Dr. Claudia Larratea Echeverria(OAB: 50
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 903 ANTONIO CARLOS DI .MAIS OAB/SP 90.030 / WESLEY VINÍCIUS GALHARDO DA SILVA OAB/SP 170992 / JOSÉ LUIZ SENNE OAB/SP 43.373 / RENATA MELO PACHECO OAB/RJ 123517/MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA OAB/SP 115.125/LUCIANA AMBROSANO COLANERI OAB/SP 230.985/JOÃO AFONSO DE ASSIS OAB/RJ 1.490-A/ ANDRÉ LUIZ FERREIRA ALVES OAB/ SP 270.976
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 3523 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MILENA DE BARROS FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO FRARE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2017 Processo 1012494-15.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Abatimento proporcional do preço - W A
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1258 Nº 2211299-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Jl Montagens Industriais Ltda. - Agravado: Jorge Espíndola Daflon - Vistos. Recebo o recurso, eis que pres
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Liquidação e Custódia - SELIC, considerando que ela incide como juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02). A incidência de juros moratórios com base na variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária,
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3464 MATÉRIA JÁ APRECIADA. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER VÍCIOS QUE AUTORIZEM O RECURSO. O INCONFORMISMO DA PARTE NÃO PODE FUNDAMENTAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CUJA FINALIDADE É O APERFEIÇOAMENTO DA DECISÃO. DEVEM SER REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SE O EMBARGANTE APENAS MANIFESTA SEU INCONFORMISMO COM O JULGADO, REITERA
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 2572 da lei, intimando-se para depósito no prazo de 05 dias, se for o caso.INT. - ADV: MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/ SP) Processo 1012494-15.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Abatimento proporcional do preço - W A da Silva Eirelime - L.a. Comercio e Locações Ltda - Diante do exposto, decreto a EXTIN�