Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 252/2019 A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº 149, de 03 de julho de 2018, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 25 de março de 2019, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 272/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito) dias, a servidora: MARCIA ABRAO DE CASTRO, masp 1017307-8, a partir de 23-04-2019. ATO Nº 273/2019 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores: Nome MASP Ref. ao Quinq. Qtde Meses A partir de: ANTONIETA SALES PEREIRA 10174

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Igor Diego Lamas Gomes Isabella Pinto Jader Gustavo de Oliveira Jardel de Sousa Correa Jeanne Rosa de Gouvea Braga João Mascarenhas do Espírito Santo Jorge Alberto Rodrigues de Oliveira Junio Cesar de Avelar Leonardo Fernando Lage Lorena Coelho Pedrosa Lucimeire Realina Nunes Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes Lucio Flavio dos Santos Magna de Oliveira Marconi José Nunes Marcos Aurelio Gomes Barbosa Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Igor Diego Lamas Gomes Isabella Pinto Jader Gustavo de Oliveira Jardel de Sousa Correa Jeanne Rosa de Gouvea Braga João Mascarenhas do Espírito Santo Jorge Alberto Rodrigues de Oliveira Junio Cesar de Avelar Leonardo Fernando Lage Lorena Coelho Pedrosa Lucimeire Realina Nunes Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes Lucio Flavio dos Santos Magna de Oliveira Marconi José Nunes Marcos Aurelio Gomes Barbosa Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º A Comissão Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Resolução, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos. Art. 5º Após a conclusão, os trabalhos deverão ser apresentados em relatórios analíticos e submetidos ao Secretário de Estado. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Rádio Inconfidência Presidente: Ronan Scoralick Abdo O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda., no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 29, inciso VII, do Decreto 47.750, de 13/11/2019, exonera a Sra. Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur do cargo em comissão de Superintendente Jurídica da Empresa Mineir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico: Nº. 021/2017– 3º TA - Partes: EPAMIG e Paulo Christiano Barbosa Penha - ME - PCP Telecom-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Assinatura: 12/02/2020. Vigência: 24/02/2020 a 23/02/2021. Assinam: (a)Nilda de Fátima Ferreira Soares-EPAMIG, (b) Peterson Tenório de Albuq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Rádio Inconfidência Presidente: Ronan Scoralick Abdo O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda., no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 29, inciso VII, do Decreto 47.750, de 13/11/2019, exonera a Sra. Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur do cargo em comissão de Superintendente Jurídica da Empresa Mineir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico: Nº. 021/2017– 3º TA - Partes: EPAMIG e Paulo Christiano Barbosa Penha - ME - PCP Telecom-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Assinatura: 12/02/2020. Vigência: 24/02/2020 a 23/02/2021. Assinam: (a)Nilda de Fátima Ferreira Soares-EPAMIG, (b) Peterson Tenório de Albuq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º A Comissão Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Resolução, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos. Art. 5º Após a conclusão, os trabalhos deverão ser apresentados em relatórios analíticos e submetidos ao Secretário de Estado. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Bel