Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO REGULAMENTAR Nº 64, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Disciplina o acesso e o transporte de bicicletas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A SUBSECRETÁRIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 114 do Decreto nº 44.603, de 22 de agosto de 2007, que contém o Regulamento do Serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 4.001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do pas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 2529/2014 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE: Nível Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Responsável pelas ações de administração e planejamento da Secretaria e das Unidades de Ensino da Rede Estadual. Apoio operacional n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Guanhães Santa Maria do Suaçuí Santa Maria do Suaçuí Santa Maria do Suaçuí São Pedro do Suaçuí Virginópolis Fazenda São Sebastião Hauy Petruceli Mayrink Padre José Maria Padre José Maria João Pinheiro Professor Francisco Dias Emmanuel Kennedy Barroso Elizabeth de Campos França Pinheiro Luzia Ferreira dos Santos Lílian Eleto Lopes Socorro Valdirene de Oliveira Wesley Sperandio Pinto Minas Gerais - Caderno 1 1436189

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Guanhães Santa Maria do Suaçuí Santa Maria do Suaçuí Santa Maria do Suaçuí São Pedro do Suaçuí Virginópolis Fazenda São Sebastião Hauy Petruceli Mayrink Padre José Maria Padre José Maria João Pinheiro Professor Francisco Dias Emmanuel Kennedy Barroso Elizabeth de Campos França Pinheiro Luzia Ferreira dos Santos Lílian Eleto Lopes Socorro Valdirene de Oliveira Wesley Sperandio Pinto Minas Gerais - Caderno 1 1436189

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 235/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 235/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 13/2005, publicado em 09/06/2005, onde se lê: 02/05/2005, leia-se: 11/03/2005; Masp 440635-1, Terezinha de Jesus Reis, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 47/2009, publicado em 30/09/2009, onde se lê: 8º biênio a contar de 15/06/2007, 9º biênio a contar de 14/06/2009, leia-se: 8º biênio a contar de 25/04/2007, 9º biênio a contar de 24/04/2009. RETIFICAÇÃO - ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Coronel Fabriciano AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO BRAÚNAS ESCOLA NOME EE FAGUNDES VARELA ENOI DO CARMO MACHADO DE CARVALHO MASP CARGO ADMISSÃO 444.465-9 PEB/HISTÓRIA 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores Campo Belo –“Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo”, MaSP 303 928-6, Maria Rosária Braz, ASB III M, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir