Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara Diretor: Pacifico Ferraz Souto ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2020 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Rubim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.643-7, Carla Ramalho Souza para Carla Ramalho Silva. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 27 /2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara Diretor: Pacifico Ferraz Souto ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2020 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Rubim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.643-7, Carla Ramalho Souza para Carla Ramalho Silva. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 27 /2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA C PARACATU PONTE NOVA TEOFILO OTONI UBERABA ROGERIO SANTOS DE AGUIAR ELIANE DOS REIS SILVA SOARES WANELY ISABEL CERCEAU ALVES MAYRINK MARISILVIA PEREIRA DE MACEDO ALVES APARECIDA SANTANA 8637241 6004428 10931046 8108938 3704038 1 1 1 1 2 Minas Gerais - Caderno 1 PEB PEB PEB PEB ATB II III II II V E M D I I II III II II V F N E J J 04/01/2016 11/01/2016 03/01/2016 02/01/2016 01/01/2016 PROMOÇÃO PROMOÇÃO PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA C PARACATU PONTE NOVA TEOFILO OTONI UBERABA ROGERIO SANTOS DE AGUIAR ELIANE DOS REIS SILVA SOARES WANELY ISABEL CERCEAU ALVES MAYRINK MARISILVIA PEREIRA DE MACEDO ALVES APARECIDA SANTANA 8637241 6004428 10931046 8108938 3704038 1 1 1 1 2 Minas Gerais - Caderno 1 PEB PEB PEB PEB ATB II III II II V E M D I I II III II II V F N E J J 04/01/2016 11/01/2016 03/01/2016 02/01/2016 01/01/2016 PROMOÇÃO PROMOÇÃO PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 59/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: P.F.C., Masp 1.192.718-3, designada no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2. Comissão Processante: Maria Aparecida Afonso Araújo Membros: Gilda Pereira dos Santos e Rosemeire Alves Coelho Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 1º de julho de 2016. 04 853764 - 1 Superintendê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO REGULAMENTAR Nº 64, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Disciplina o acesso e o transporte de bicicletas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A SUBSECRETÁRIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 114 do Decreto nº 44.603, de 22 de agosto de 2007, que contém o Regulamento do Serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 4.001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do pas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 235/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 235/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG JULHO A SETEMBRO - 2015 DESCRIÇÃO RETENÇÃO IMPOSTOS ICMS FPE/FPM IPI EXP. LEI COMP. 87/96 IPVA ITCMD ITR TOTAL 1.394.849.887,73 138.404.680,53 23.980.548,96 9.436.152,36 32.804.808,51 37.048.448,39 0,00 1.636.524.526,48 RETENÇÃO MULTAS RETENÇÃO DIV. ATIVA 15.719.758,76 0,00 0,00 0,00 4.959.057,13 493.401,57 0,00 21.172.217,46 RETENÇÃO NO TRIMES