Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3096/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - VERA LUCIA DOS SANTOS ATALAIA MOREIRA Considerando-se que a parte pretende imprimir efeito modificativo aos presentes embargos de declaração, concedo o prazo de 5 (cinco) dias ao embargado, para, querendo, manifestar-se. A providência se impõe em respeito ao disposto na Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 desta Corte. Publique-se. Após, conclusos. Brasília, 03 de novembr

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 2615 Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO ARAUJO PIMENTA - MJR SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. - ART & EDITORA JM LTDA - GUILHERME FERREIRA FIUZA - ME - ROSANA MARA DA SILVA PEIXOTO - TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO Fundamentação Conclus�

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 1710 partir da propositura da ação. elementos que evidenciam a probabilidade do direito, bem como a Defiro os benefícios da justiça gratuita ao obreiro. existência do perigo de dano. Prazo para cumprimento: 8 dias. Em que pesem os argumentos da reclamante, a cláusula 29 do Custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre CCT/2018 possui limitaçã

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 2809 - ROSANA MARA DA SILVA PEIXOTO 3. DISPOSITIVO Pelo exposto, na Ação Trabalhista 0000788-17.2018-5-10-0022, movida por ROSANA DA SILVA MARIA PEIXOTO em face de BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e DFTRANS PROCESSO Nº0001503-64.2015.5.10.0022 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, decido por rejeitar as preliminares e, n

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 BRASILIA, 17 de Outubro de 2018 9610 efetiva indicação de novos meios ou meramente para reiterar pedidos de atos já praticados anteriormente, de tal forma a NÃO LAURA RAMOS MORAIS ENSEJAR A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO - ainda que seja Juiz do Trabalho Substituto deferido pedido de mesma diligência já efetivada nos autos e reste Decisão novamente infrutífera ou i

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO, proceda à distribuição a 1601 Juiz do Trabalho Substituto Despacho PROTESTO do título judicial consubstanciado na certidão aqui integrada, para garantia do direito do(s) credor(es), considerando que não houve quitação do débito exequendo (mesmo após exauridas as tentativas executórias), reconhecido em sentença transitada em julgado

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 5006 desde já intimado a apresentar, com a defesa, os registros de que preferencialmente por meio de advogado (art. 846 da CLT c/c art. 1º trata o § 2º do art. 74 da CLT (En. 338 do c. TST). da Lei nº 8906/94), ficando desde logo intimado para vista dos documentos porventura apresentados com a petição inicial. A tramitação do presente feito observará às dispos

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA COSTA(OAB: 38067/DF) SILAS FERREIRA DA SILVA - ME PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS(OAB: 38424/DF) GUILHERME FERREIRA FIUZA - ME kelven fonseca gonçalves dias(OAB: 38044/DF) TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. ALINE DANTAS ROCHA(OAB: 36200/DF) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 720 Formula os pleitos constantes às páginas 4/

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3079/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Aliás, se necessário, a previsão serve exatamente para fundamentar eventual ação regressiva em face da devedora principal." (grifou-se) Contra a referida decisão, a parte recorrente interpõe recurso de revista, por meio do qual pugna pelo conhecimento e provimento do seu apelo. Examino. Considerando que o recurso de revista em exame foi interposto contra acórdão regional publicado a

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1510 contrária para manifestação, prazo de 5 dias. PIS do exequente nº 1284083727-9. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor TATIANA GOMES DA SILVA BOMFIM, no dia 05/11/2018. DESPACHO Vistos, etc. Trata-se da execução de crédito obreiro, recolhimentos previdenciários e custas processuais. A solicitação de bloqueio de c