Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 261 Pública; Nº origem: 486/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9001489-07.2010.8.26.0506; Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1252 Adv : Patrícia Lourenço Dias Ferro Cabello - OAB 207.330/Rosana Martins Kirschke OAB 120.139 Recorrido: FRANCISCO CARLOS MARTINS Adv.: CAMILA BARROS PESSIN - OAB 309217/GILBERTO GARCIA OAB 62499 Texto de publicação para fins de intimação das partes: Fls.136/147: Recurso Extraordinário. Ao recorrido pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 126 0135595-31.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 013559535.2008.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Waldomiro de Oliveira e outros; Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 287 : Ação Civil Pública; Nº origem: 1002526-40.2012.8.26.0506; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 197 Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 277/2011; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 273 APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB: 174487/SP) (Procurador); 9000837-87.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; A�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1123 KIRSCHKE (OAB 120139/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP) Processo 0024145-44.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Flávio Alves Olegário - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Est. SP - CIAF - Controle 128344Vistos.Arqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 806 Processo 0019487-74.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Edmir de Souza Bertão - - Carlos Antônio Rossignoli e outros - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - 1056.2012.Vistos. Diga a Fazenda. Int. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), ROSANA MARTINS KIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1022 Processo 0047018-09.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Edna Maria Freitas Honorio Prado e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Controle 2649/2010Vistos.Fl. 325 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es).Sem prejuízo, aguarde-se por (60) sessenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1097 Processo 0024853-94.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Lincoln de Oliveira Lima - - Joaquim Simo~s Neto - - Vitor Ivo Fett de Oliveira - - Luiz Marcelo Filogonio - - Júnio Fabiano Suero - - Gustavo Pellegrini Magaldi - Renata Dias de Souza - - Walter Gomes Mota - - Giselia Lomba Bernardes -