Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Furtado Vasconcellos – PEB – 1 - Lajinha - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 09784778 Edivania Rodrigues de Freitas Silva – PEB – 1 - Santana do Manhuacu - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 09784778 Edivania Rodrigues de Freitas Silva – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 09907288 Elizabete Tuelher Souza – EEB – 1 - Santana do Manhuacu - 5 - 19/11/2018 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11983384 Silvia Joaquina Bernardo – ASB – 1 - Brazopolis - 10 - 11/06/2015 A 20/06/2015 - , 13629357 Bruno Luz Tiago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Furtado Vasconcellos – PEB – 1 - Lajinha - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 09784778 Edivania Rodrigues de Freitas Silva – PEB – 1 - Santana do Manhuacu - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 09784778 Edivania Rodrigues de Freitas Silva – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 09907288 Elizabete Tuelher Souza – EEB – 1 - Santana do Manhuacu - 5 - 19/11/2018 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 98 – 4 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 29 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/2015 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos de Minas - SRE, MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira, ATEIVF, adm. 1, Ato nº 60/09, publ. em 16.07.09, por interesse em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 1º qq. de exerc., leia-se: 2º qq. de exerc. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de Novembro de 2018. 22 1167293 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mine

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo Isabel Eufrosina de Jesus Souza a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB I J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral. ANULAÇÃO - ATO Nº 355/2015 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Ferros, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.873-2, Neuza Maria Quintão de Freitas, PEB I P, 2º cargo, concessão de Adicional p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11404852 Regina de Sousa Silva – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 24/07/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 14536825 Yvonir Leandro de Oliveira – ASP – 1 - Patrocinio - 10 - 27/05/2019 A 05/06/2019 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 7.552 dias de exercício; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11404852 Regina de Sousa Silva – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 24/07/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 14536825 Yvonir Leandro de Oliveira – ASP – 1 - Patrocinio - 10 - 27/05/2019 A 05/06/2019 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificaç�