Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1850 Belém-PA, 9 de agosto de 2021. FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0020033-68.2010.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: JOSE RONALDO BARBOSA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA CLAUDIA SILVA COSTA OAB: 013085/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROSANE BA

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 ASSUNTO PRINCIPAL EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE LUIZ CARLOS LOBATO DA SILVA ADVOGADO ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - (OAB PA7985-A) ADVOGADO ADRIANE FARIAS SIMOES - (OAB PA8514-A) APELANTE ALEXANDRE CORREA DA CRUZ ADVOGADO ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - (OAB PA7985-A) ADVOGADO ADRIANE FARIAS SIMOES - (OAB PA8514-A) APELANTE A

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1980 COTA Participação: ADVOGADO Nome: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI OAB: 7985/PA Participação: EXEQUENTE Nome: WILSON NONATO CORREA Participação: ADVOGADO Nome: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI OAB: 7985/PA Participação: EXEQUENTE Nome: MARCOS FERNANDO DOS SANTOS LIRA Participação: ADVOGADO Nome: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI OAB: 7985/PA Participação: EXEQUENTE Nome: SILVIA MARIA DE SOUZA MACHADO Participação: AD

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1510 Belém-PA, 11 de agosto de 2021. FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0035155-58.2009.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: RAIMUNDO MOURA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA OAB: 13372/PA Participação: IMPETRANTE Nome: FRANCISCO DE

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 163 Relator Número do processo: 0022314-24.2005.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: APELANTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: APELADO Nome: IRAN CARLOS SARAIVA TAPAJOZ Participação: ADVOGADO Nome: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI OAB: 7985/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREA FONSECA GALVAO OAB: 12823/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DO SO

Diário da Justiça ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 103 PROCESSO 0019243-84.2010.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE LUIZ CARLOS LOBATO DA SILVA ADVOGADO ROSANE B

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 230 conhecido e improvido. (2019.02956526-15, 206.529, Rel. LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO, Órgão Julgador 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, Julgado em 2019-07-08, Publicado em 2019-07-23) Consoante os fundamentos acima, verifica-se que é o caso de aplicação da regra do art. 926, do CPC/15, eis que a jurisprudência dominante e pacífica desta Corte é no sentido de que a extinção do Pecúlio com o adve

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 529 OLIVEIRA DENUNCIADO:JAILSON RODRIGUES CORREA Representante(s): OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) OAB 14092 - NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (ADVOGADO) OAB 8707 SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARCIO FRANCISCO FERREIRA DA GAMA Representante(s): OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 14055 - CAMILA D

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1766 BRANDAO Representante(s): OAB 18859 - JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (ADVOGADO) OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 20874 - KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 7985 - ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) DENUNCIADO:FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO COELHO Representante(s): FABIO PIRES NAMEKATA - DEFENSOR PÚBLICO (DEFENSOR) DENUNCIADO:PAULO DA ROSA CELSO DE FARIAS Representante

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 952 CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI OAB: 7985/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS OAB: 22330/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA CLAUDIA SILVA COSTA OAB: 013085/PA Participação: AUTOR Nome: JOSE WILSON DOS SANTOS GAIA Participação: ADVOGADO Nome: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI OAB: 7985/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKA