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Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1532 parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito indicando meio(s) constritivo(s) capaz(es) de satisfazer a execução, bem como juntado aos autos cálculo atualizado do débito acrescido da multa de 10% (dez por cento), bem como dos honorários advocatícios, também, no patamar d
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 823 Jacob Bertti - Agravante: Fabiana Sigrist Bertti - Agravado: Angra dos Reis Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações - Trata-se de Agravo de Instrumento, postulando os Recorrentes por modificação de R. despacho, copiado a fls., que nos autos de Cumprimento de Sente
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 730 2151 extinção por desídia. Ciência ao Ministério Público. SERVIRÁ O PRESENTE COMO ADITAMENTO. Int. - ADV SIDMAR ANAIA RODRIGUES OAB/SP 237402 224.01.2010.026949-6/000000-000 - nº ordem 1056/2010 - Revisional de Alimentos - R. F. D. S. X C. R. L. - Fls. 97 - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1385 se manteve inerte, denotando-se o cumprimento (fls. 116 e 119/120). É o relatório. Fundamento e decido. Neste sentido, em face de todo o exposto, fundamentado(a) no preceito legal pertinente (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil) e não existindo óbice jurídico (prejuízos às partes), julgo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1643 296407/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0001397-45.2019.8.26.0094 (processo principal 1001020-57.2019.8.26.0094) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ELIVAN DOS SANTOS RODRIGUES - - JANELSON RODRIGUES - LOTEAMENTO JARDIM FORTALEZA BRODOWSKI SPE LTDA -
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1643 296407/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0001397-45.2019.8.26.0094 (processo principal 1001020-57.2019.8.26.0094) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ELIVAN DOS SANTOS RODRIGUES - - JANELSON RODRIGUES - LOTEAMENTO JARDIM FORTALEZA BRODOWSKI SPE LTDA -
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1095 S/A - - Movida Locação de Veículos S/A - - Gildevan Aparecido Mendes dos Santos - - Andre Sturion Chiarotti-me - - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba S/A - - Renan Ramos Raimundo - - Movida Locadora de Veículos S/A - - Cloves Venâncio da Silva - - Antonio Alberto da Silva Martins - - MBM COMERCIO
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7858 Processo 1024044-10.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.O. - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. Considerando-se a prova da paternidade, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano, pois a necessidade da menor é presumida,
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 374 restabelecimento do plano de saúde anteriormente contratado, tendo em vista o cancelamento decorrente do não pagamento do boleto mês de outubro/2021. 3. O Novo CPC estabelece os seguintes requisitos: Art. 297 O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisór
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1773 origem nos moldes da citada disciplina regulamentar. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1041654-23.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001613-55.2019.8.26.0654 - VARA UNICA) - Associação dos Proprietários Em Paysage Brise - Rosangela Cristina de Andrade -