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3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 690 AGRAVANTE: CASA & VIDEO BRASIL S.A TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, AGRAVADO: RONALDO DA SILVA ANTONIO por unanimidade de votos, deixar de apreciar a remessa DESTINATÁRIO(S): RONALDO DA SILVA ANTONIO necessária, conhecer do Recurso voluntário interposto pelo Segundo Réu (ESTADO), e, no mérito, NEGAR-LHE NOTIFICAÇÃO PROVIMENTO, nos termos da
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2434 de Bens - Maria Luiza Augusto - Vistos. Ciente da certidão de fls. 105. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado pela Assistência Judiciária Gratuita, disponibilizando-a. Após, arquivem-se estes autos baixando-o, porem, anote-se o prazo da prescrição executória, conforme determin
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3469 cumprido. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP) Processo 0506836-31.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mococa - Manifeste-se a exequente no prazo legal quanto ao prosseguimento do feito, i
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3675 de prosseguimento do feito. Int. e Dil. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP) Processo 0506530-62.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mococa - Vistos. Ciente do requerimento retro, o qual
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2106 referido processo será arquivado provisoriamente em cartório, nos termos do artigo 2º da Lei 6.830/80. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP) Processo 0505635-04.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Mu
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1624 aguarde-se eventual provocação em arquivo. Dil. - ADV: JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP), DIEGO SILVA RAMOS LOPES (OAB 158997/RJ) Processo 0006713-81.2000.8.26.0360 (360.01.2000.006713) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal Mococa - vistos, etc. Defiro o s
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3021 - Prefeitura Municipal de Mococa - C E R T I D Ã O Certifico que há cota de diligência de oficial de justiça que não foram usadas. Assim levo ao conhecimento de Vossa Excelência. Nada Mais. Mococa, 06 de outubro de 2022. Eu, ___, Maria Celeste Rodrigues de Souza, Auxiliar Administrativo - Pref. CONCLUS
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1625 processo, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Havendo o transcurso do prazo, diga o credora, em termos de prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Dil. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2475 É fato, ademais, que as duas Turmas componentes da Primeira Seção do STJ continuam, de há muito, referendando a diretriz pela dispensabilidade de adiantamento de despesas com o ato citatório: EREsp 357.283/SC, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, DJ 27/6/2005, p. 215; EREsp 449.872/SC,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2494 Tendo em vista a certidão retro, manifeste-se a Fazenda Municipal em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP) Processo 0504282-26.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa