Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1000 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a): Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3812948 10574283 8788820 2668531 9383217 8374514 6392369 3610250 3801495 9497223 10588234 3884806 3703592 9568908 9382540 9758434 HELCIO JOSEFINO LISBOA LUCIANO SIMOES LOPES MARIA APARECIDA GOMES DE SALES MARIA FERNANDA RODRIGUES CORREA MARIA LEONICE LUIS PINHEIRO MARIA NUBIA OLIVEIRA MARIA SELMA AMARAL DELES SILVA MAZILIO INACIO SENA MIRLANE CARDOSO DE PAULAMOREIRA NADIA DE SOUZA VIEIRA ONNIS ROMILDA LUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, da servidora: Senhora do Porto – E E Professora Cíva Simões Fonseca – Elizabeth Aparecida Gonçalves da Silva, MaSP 1216402-6 ATB1A – Adm.03, pela remuneração do cargo de Provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3779832 8500290 8952004 10631166 3690419 3685559 3777794 ALMERINDA GONCALVES DIAS MIGUEL DARCY MARIA APARECIDA SILVA JOSE MARCOS REIS SANTOS JOSIANE FERNANDES DE SA KATIA SOARES RIBEIRO CARVALHO MARIA LUCIENE CELESTINA FROES VALTER TARDAN SANTOS 1 1 1 1 1 1 1 ATB ATB ATB ATB ATB ATB ATB IV III III II IV IV IV H L G E H G H V IV IV III V V V H L G E H G H 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGINA REZENDE VIEIRA REGINA TOMAZ GONCALVES PINTO REGINEIA MARIA DE OLIVEIRA ALVARENGA REINALDO CRISTIANO DA SILVA REIVELE MARIA DA SILVA REJANE APARECIDA MARTINS COSTA REJANE APARECIDA MARTINS COSTA REJANE CLARETE TEIXEIRA REJANE DA FONSECA RODRIGUES DE FARIA REJANE MARIA CORREA FIGUEIREDO REMACLO ANTONIO DO COUTO RENATA HELENA CARVALHO LAGE RENATO BONETTI SOBRINHO RENATO BUENO VILELA RENATO LEMES PISTELLI RENILDA BORGES REGO RENILDA FARIAS DE ASSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 05201827 Celi Ferreira Soares – ASB – 1 - Tumiritinga - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 05626403 Wilma Diamantino do Nascimento – PEB – 1 - Virgolandia - 190 - 02/01/2017 A 10/07/2017 - , 05651542 Vera Lucia Soares Mota Nobre – ASB – 1 - Aimores - 180 - 01/01/2017 A 29/06/2017 - , 08003451 Maria Lucia de Assis Santos – PEB – 1 - Mendes Pimentel - 31 - 02/01/2017 A 01/02/2017 - , 08184426 Kalinka Grace de Oliveira Mach

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 10/2017 - P.A. 053/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: UBAÍ - M.R.F.F, MaSP 247361-9, admissão 2. Bilac” – Masp:366.192-3, Scheyla de Souza Cunto Sobrinho, PEBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589848-1, Tereza Francisca Carneiro, ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na legislação, ato nº 15/2017, publicado em 25/04/2017, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08531212 Maria Aparecida de Oliveira Drumond – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05189873 Clauci Souza Torres – PEB – 1 - Aimores - 19 - 14/07/2014 A 01/08/2014 - 172, 05189873 Clauci Souza Torres – PEB – 2 Aimores - 19 - 14/07/2014 A 01/08/2014 - 172, 05574165 Wellington de Paula – PEB – 1 - Alpercata - 60 - 14/07/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 05574165 Wellington de Paula – PEB – 2 - Alpercata - 60 - 14/07/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 05989553 Jael Junia Medeiros – ATE – 1 - Governador Valadares - 2 - 10/07/2014 A