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1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 participações nos lucros da empresa; RELATOR Acórdão IV - o direito à reciclagem periódica." Como se nota, o enquadramento do empregado no regime da citada lei exige que o obreiro tenha sido contratado para exercer, em caráter habitual, função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio, sendo do reclamante o ônus de demonstrar que seu contrato d
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 3543 DECISÃO GUARAPARI/ES, 22 de Novembro de 2018. Notificação Vistos etc. Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada, porque atendidos os pressupostos objetivos de admissibilidade. Recebo o recurso ordinário interposto pelorclamante, porque atendidos os pressupostos objetivos de admissibilidade. Notifiquem-se os recorridos para apresentarem contrarrazões,
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", onde consta 159 INFRAESTRUTURA link específico para o PJe-JT. É obrigatório o uso do certificado digital emitido por autoridade certificadora competente, AEROPORTUÁRIA - INFRAERO devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o ADVOGADO: KARLA
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 RÉU GUARDIOES VIGILANCIA LTDA MASSA FALIDA NADJA FELIX DA SILVA(OAB: 12879/PE) ADVOGADO 1624 prosseguimento da execução em 30 dias. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo Intimado(s)/Citado(s): identificado(a).(0) - FLAVIO SILVA DA TRINDADE - GUARDIOES VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA - RIOMA
1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 - ROSANIA MARIA DA SILVA Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CAIS DO APOLO, RECIFE, RECIFE - PE - CEP: 50030-230 Desembargador Sérgio Torres Teixeira 117 salarial há mais de 01 (um) ano;IV - Pois bem. Sem adentrar, por enquanto, no mérito da pretensão, constato que, a par do pedido se mostrar mais próximo ao que o novo Código de Processo Civil qualifica como tu
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ALEXANDRE DOS SANTOS SANTIAGO ESQUADRIA E VIDRAÇARIA SERRALHERIA RÉU 2926 indicar meios concretos ao seguimento da execução. Fica advertida a autora que sua inércia ensejará o arquivamento dos autos. Intimado(s)/Citado(s): - ROSANIA MARIA DA SILVA O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1287 Número do processo: 0858184-21.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: R. M. D. S. S. Participação: REQUERENTE Nome: M. A. P. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital Processo: 0858184-21.2020.8.14.0301 DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Assunto: [Dissolução] ACORDANTES: ROSANIA MARIA
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 21134 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada a: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ce0d0a Comprovar o pagamento das custas processuais, no valor de proferida nos autos. R$500,00, conforme determinado na sentença id -9e1353e, no SENTENÇA prazo de 05 dias. Regularização do fluxo processu
1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 prazo, manifestar-se sobre os cálculos, sob pena de preclusão. 1125 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Não há incidência de contribuições previdenciárias e nem de SEBASTIAO ALVES MARTINS imposto de renda. Juiz(a) do Trabalho Intimação Tudo feito, com fundamento no art. 794, I, do CPC, fica extinta a execução para que s
3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 ADVOGADO IVANILDO JOSE CAETANO(OAB: 7422/ES) 2 VITORIA/ES, 02 de março de 2021. Intimado(s)/Citado(s): JOAO BATISTA BORTOLON DE OLIVEIRA - JOAO LUIZ SOUZA SANTIAGO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão Id f12baa7 proferida nos autos. VITORIA/ES, 02 de março de 2021. FLAVIA BERGAMIN FERRARI Diretor de