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Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 796 000999/AA) 9139762-97.2008.8.26.0000 (991.08.018127-0) - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Desª.: Ligia Araújo Bisogni, Revisor: Des.: Cardoso Neto - Apelante: Lucinalva dos Santos Me - Apelante: Global Tape Indústria e Comércio de Fitas Adesivas Ltda - Apelado: Os Mesmos - Negaram provimento aos recursos de ambas as partes
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1357 (Justiça Gratuita) - Apelado: GERALDO SOARES (Justiça Gratuita) - Apelado: Guiomar Souto Euzebio (Justiça Gratuita) Apelada: Iracema Benedicta da Silva Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Itamar Ramos (Justiça Gratuita) - Apelada: Izaira de Almeida Benedicto (Justiça Gratuita) - Apelado: Jamilo Ramos dos Santos (Justiça G
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 130 3000358-84.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1052581-20.2017.8.26.0053; Assunto: Mul
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 84 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0509287-77.2002.8.26.0577; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: FLAVIO ALDO CAPODAGLIO; Advogado: Jose Luis Palmeira (OAB: 148115/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de C
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1031 Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0007321-73.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de Sao Paulo Ipesp - Embargdo: Fausi Azem Rachid - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazõe
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2175 803 direito, em 05 dias.No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP) Processo 1131177-42.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.A. - Vistos.Cobrese a devolução da deprecata, devidamente cumprida.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (O
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1413 abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado e ofício. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Trib
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2476 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 149 - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Cleiton Pavelqueres - - Jane Aparecida de Souza Pavelqueres Construtora Monteiro Machado Ltda - - José Otavio Pinto e Silva e outro - Manifeste-se o exequente acerca das declarações de imposto de renda, obtida junto ao sistema INFOJUD, que se encon
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2598 Nº 0007760-67.2008.8.26.0471 (990.10.256351-0) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Porto Feliz Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Benedito Sebastião Novaes - Apelante: Juízo Ex-offício - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO