Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 684 Número do processo: 0857209-33.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DINIZ NOBRE VIEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO MARTINS MAIA OAB: 016818/PA Participação: REU Nome: LUCIVAL DO SOCORRO OLIVEIRA DE ANDRADE Participação: REU Nome: ROSE MARY MACEDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 085720

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 487 apresentados nos autos, conforme art. 350 e art. 351 do CPC.4)Transcorrido o prazo legal sem a apresentação de defesa, certifique-se. Nada mais havendo, encerro o presente termo que vai por todos assinado. Eu, Natália Tuma, Analista Jurídico, digitei e subscrevi. MMª JUÍZA: REQUERIDOADVOGADO (A): Número do processo: 0837118-53.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSE PEREIRA DA SILVA P

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 616 Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO MARTINS MAIA OAB: 16818/PA Participação: REU Nome: LUCIVAL DO SOCORRO OLIVEIRA DE ANDRADE Participação: REU Nome: ROSE MARY MACEDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0857209-33.2019.8.14.0301 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: DINI

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 700 em renda de natureza alimentar, pode prejudicar a vida financeira de qualquer pessoa. Por outro lado, não há perigo de irreversibilidade, pois não há nada nos autos que demonstre a impossibilidade de ser revertida a medida no caso de revogação da liminar, e o ressarcimento da reclamada poderá ser feito nos próprios autos, conforme art 302, parágrafo único, do CPC/2015. Diante da presença d

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1653 PROCESSO : 0124568-53.2017.8.06.0001 CLASSE : Relatório de Investigações AUT PL : P.C.E.C. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:31 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0019607-61.2017.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 99111320148060128 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Morada Nova - Morada Nova-CE J DEPCTE : J

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1371 (15 DIAS) O Excelentíssimo Senhor MURILO LEMOS SIMÃO, Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Criminal de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos necessários que lerem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que tramita a ação penal n.º 0025678-50.2019.8.14.0401, onde fora(m) denunciado(a)(s) pelo Ministério Público do Estado do P

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 1476 361 e 363, §1º do CPP. Cumpra-se. Belém/PA, 30 de julho de 2020. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 00219067920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/07/2020 VITIMA:P. M. G. M. DENUNCIADO:MOISES MAURICIO GAIA MENDES Representante(

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 511 WESLEM MADSON COSTA FRANCO e ADEMAR MONTEIRO DO NASCIMENTO e os autos do processo nº 0009863-13.2019.8.14.0401, em que já foi oferecida denúncia em face de ANGÉLICA GUEDES DA COSTA E NAZARENO BORGES LEITÃO, declino a competência e determino a remessa dos autos ao Juízo da 11ª Vara Penal do Juízo Singular de Belém Cumpra-se. Belém, 14 de janeiro de 2020. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Di

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 1020 empregados, causando, assim, prejuízo à Caixa Econômica Federal. O delito de estelionato qualificado consumou-se no momento em que o dinheiro foi liberado pela instituição financeira. 5. Houve, portanto, ofensa lesão ao patrimônio da Caixa Econômica Federal, empresa pública federal. Além disso, o saque indevido compromete as ações vinculadas a programas sociais de habitação popular, san

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1145 nº 010/2009-GP. P.R.I.C., expedindo-se o necessário. Belém (PA), 13 de janeiro de 2021. HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Juiz de Direito da 1ª Vara Penal de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares de Belém PROCESSO: 00223321520098140401 PROCESSO ANTIGO: 200920836177 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/01/2021