Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” Recurso Especial – nº 0008456-73.2011.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Damião Sousa Lins e Outros.

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00337 Processo: 0001683-46.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSELIA MONTEIRO LEITE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente em razao da nao comprovacao das ilegalidades no contrato firmado ou do esbulho po parte do suplicado

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 00176 Processo: 0023728-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELI CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: POLICLINICA SAO LUCAS LTDA ADVOGADO: 014201PB CLIDSON OLIVEIRA DE ARAÚJO. REU: TANIA MARIA GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 010586PB DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBU

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 00082 Processo: 0064101-78.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NAPOLEAO BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA HELENA FILGUEIRA ARAUJO DA COSTA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIG

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 00271 Processo: 0047962-56.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15 dias, promover o cumprimento do titulo executivo judicial, observado o diposto no art. 524 do cpc, sob

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 REU: LEILA RODRIGUES DE MENEZESINTERESSADO: RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR Despacho: Intime-se o EMBARGADO para, no prazo de 05(cinco) dias (CPC/15, art. 1.023, §2) 12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00066 Processo: 0006178-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ERNESTO DE LIMA ADVOGADO: 013

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 12 Dantas Rocha Xavier 011538 - Pb • 925; Rodolfo Nobrega Dias 014945 - Pb • 199; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 - Pb • 938; Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 918; Rodrigo Araujo Reul 013864 - Pb • 504; Rodrigo Augusto Santos 017589 - Pb • 615; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312 - Pb • 133, 138; Rodrigo Barreto Benfica 0167

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Da Silva. Processo: 0000404-72.2014.815.0291, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Seguro Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Oscar Batista Gomes, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo, Marilia Do Carmo Rocha. Processo: 000049005.2015.815.0551, Automatica, Relator: Desa. Maria

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 passiva do Estado da Paraíba, declarar, de ofício, a parcial ilegitimidade passiva da PBPrev, negando provimento ao segundo apelo e dar provimento parcial ao primeiro recurso voluntário e ao reexame necessário. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 04 – Apelação Cível nº. 00003034220148150321 Oriundo da Comarca de Sa

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Costa. (OAB/PB 16.582). RESULTADO: Desprovidos o apelo e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 100 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00003784720158150321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante: Município de Santa Luzia. Advogado(s): Ronaldo Paulo da Silva.