Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 390 do Trabalho, art. 789-A, caput, inciso VII), porém, dispensadas face o permissivo legal. Sentença Processo Nº RTOrd-0000452-97.2016.5.13.0022 JOSE ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RÉU JGA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - JGA ENGENHARIA LTDA In

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB: 14185/PB) GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA(OAB: 20154/PB) 280 Notificação Processo Nº RTOrd-0000046-08.2018.5.13.0022 AUTOR ROSICLE DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO LEONARDO FERNANDES FRAN

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 271 para comprovar, nos autos, os valores sacados a título de FGTS; Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SUDERLAN DA SILVA ALMEIDA Aguarde-se a audiência. Notificação Isto posto, DEFIRO EM PARTE o pedido da tutela de urgência, para que seja levantado em favor do reclamante o FGTS depositado, pela reclamada, na sua conta vinculada, por preencher, neste caso, os requisitos do

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES(OAB: 10563/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ROSICLE DE OLIVEIRA SANTOS Expeça-se alvará para liberação do valor eventualmente depositado de FGTS em conta vinculada no período trabalhado 290 Notificação Processo Nº RTOrd-0131678-65.2015.5

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOANA DARC DE BARROS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Processo Nº RO-0000016-76.2018.5.13.0020 Complemento Processo Eletr

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 ROSICLE DE OLIVEIRA SANTOS, para sanando a falha apontada, liberar o FGTS da reclamante, no período entre julho de 2014 a abril de 2016, mantendo a Decisão vergastada, quanto ao mais, pelos seus próprios fundamentos. Assim a presente Decisão tem força de ALVARÁ perante a Caixa Econômica Federal para liberação do FGTS depositado, pelo reclamado, na conta vinculada da A

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ROSICLE DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO 317 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 808-A/PE) ITALO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 43108/PE) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA VICENTE FERREIRA DESPACHO: Intime-se a parte exequente para comprovar nos autos, em 10 (dez) dias, o valor levantado do FGTS através do alvará no ID. 94582f1. DESPACHO: Analis

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 317 , 28 de junho de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARLENE GRANGEIRO TOSCANO DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO Assessor Ofício Requisitório, ID aa6d4e1. Processo Nº ATOrd-0001636-54.2017.5.13.0022 MARIANO CARLOS NOGUEIRA DE CARVALHO ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) RÉU MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) TERCEIRO MINISTÉ

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 95 Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (Relatora) depósitos do FGTS. Assim, não seria razoável exigir que o e do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem como trabalhador aguardasse três longos anos para levantar seu saldo. de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho Por essa razão, ele estará autorizado a sacar o saldo dos depósitos M�

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 220 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f15057 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1cb7b4 DESPACHO proferido nos autos. Expeça(m)-se os ofício(s) requisitório(s). DESPACHO , 14 de junho de 2021. Expeça(m)-se os ofício(s) requisitório(s). PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA Juiz Auxiliar da Presid