Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 179, DE 29 DE ABRIL DE 2021. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Abre crédito suplementar no valor de R$12.741.265,76. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo e Adultos – EJA, de Ensino Fundamental, ministrado na EM. Adelia Antônia de Almeida Seixas, de Ensino Fundamental, de Itacarambi. 38.770 - Credenciamento da entidade Colégio Dom Cabral, mantenedora do Colégio Dom Cabral, de Campo Belo. 33.621 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional Caminho Suave Ltda – ME e de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Caminh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual ROSILENE BERNARDES PEREIRA, MASP 928619-6, foi exonerada do cargo DAI-22 CS1100255. O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual ANDRE TEIXEIRA BRANT DA COSTA RIBEIRO, MASP 1409310-8, foi exonerado do cargo DAI-22 CS1100256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo XI – valores referentes a ressarcimento de bens e materiais segurados, em decorrência de indenizações de seguradoras; XII – valores recebidos com a disponibilização de publicações institucionais; XIII – valores recebidos com a prestação de serviços educacionais pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo e com a disponibilização de material por ela produzido; XIV – indenizações, restituições,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSANA PACHECO, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 TU1100344, de recrutamento amplo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa GUILHERME BARBOSA CARDOSO, MASP 752894-6, ocupante da função gratificada FGD-5 PH 1100309, para responder pela Diretoria Central de Gestão de Tempos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis Expediente RESOLUÇÃO SEDESE N.º 42 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suplentes: Nº PROJETO PROPONENTE VALOR APROVADO 1º 155/FM/2014 O Cineasta - Leandro Marcos Martins R$98.272,26 2º 220/FM/2014 Sem Esconderijo – o living theatre continua vivendo Marcelo Fernandes Cunha R$100.000,00 3º 168/FM/2014 Rainhas - Imago Filmes LTDA. EPP R$99.950,00 4º 223/FM/2014 Pare e Siga - Gilberto Scarpa Soares R$100.000,00 5º 109/FM/2014 Lote Vago - Pedro Carvalho Moreira R$68.594,87

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO DO CHEFE DO EM/8 RPM CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n. 166.017 - 4, BRUNNA BARROSO TAVARES, ASPM-1C, a partir de 29/06/2020. 18 1388863 - 1 ATO DO COMANDANTE DO CTPM - BH - CONCEDE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 mento, emitido pela Copefic, referente ao pedido de readequação ou relatório de execução. Art. 73. A execução, o remanejamento de metas e a readequação dos projetos aprovados neste Instrumento serão regidos por Ato Normativo em vigor, documento disponível no sitio eletrônico da SEC: www.cultura.mg.gov.br Art. 74. O Empreendedor deverá solicitar a readequação do projeto à Copefic, conforme determinado em Ato Normativo em vigor, no prazo mínimo de 40 (quar