Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo empregadores e da sociedade, em sintonia com as exigências de desenvolvimento sustentável local, regional e nacional. AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM Art. 16 São responsáveis pelo planejamento da Educação Profissional e Tecnológica nas Unidades Prisionais: RECURSOS NECESSÁRIOS I - Diretor Geral; II - Diretor de Atendimento; 30 1003433 - 1 III - Analista Executivo da Defesa Socia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, a(s) servidor(as), sem ônus para o Estado: MASP 1382997-3, PRISCILA OTONI GONCALVES, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de SUBSECRETARIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para GABINETE, a contar de 29/08/2016. MASP 1197817-8, GILSILENE DA CONCEICAO SOUTO, referente ao cargo Efetivo Agente de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo VI - Representantes das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas, Escolas de Governo e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF´s) com sede no Estado de Minas Gerais pertencentes a Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS; TITULAR Simone Soares Viegas ÓRGÃO PUC/MG (Belo Horizonte) SUPLENTE Lara Brum De Calais Jussara Maria De Carvalho Guimarães UNIMONTES (Montes C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1484/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 023/2017 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 1140499-3, CHRISTIANNO CONCEICAO SILVA, Agente Segurança Penitenciário, Nível II, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.000669998-61 Sujeito Passivo: PIMENTA ROSA MIRANDA LTDA-ME IE/CPF/CNPJ: 001472039.00-64 End: Rua Nelson Hungria, 273- B. Tupi -Belo Horizonte/MG. Uberlândia, 08 de março de 2017. Marden de Sousa Silva - Masp. 339.589-4 Chefe em exercício da AF/1º Nível/Uberlândia 09 935054 - 1 SRF II - Varginha EDITAL 010.152/2017 SUPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo 0383036-1, Márcia Rodrigues Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 28/04/2011; Masp 0383082-5, Nancy Floriano, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 28/01/1994, 2º quinquênio adm., a partir de 27/01/1999, 3º quinquênio adm., a partir de 26/01/2004, 4º quinquênio adm., a partir de 24/01/2009 e 5º quinquênio adm., a partir de 22/09/2010; Masp 0383832-3, Rita de Cássia Pereira Castro, referente ao 2º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo empreendendo todas as ações necessárias para concretização destes princípios e diretrizes; III–atuar como órgão de articulação e de coordenação das ações comuns dos Gestores Municipais de Assistência Social, congregando os mesmos, em prol do fortalecimento da Política Pública de Assistência Social; IV–congregar os Gestores Municipais de Assistência Social, funcionando como órgão permanente de intercâmbio de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 003/2018. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a): MaSP 905.751-4, SOLANGE MARTINS WESTERMAN, a contar de 05/02/2018, ref. ao cargo de AEDS, IV/F. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO Concede nos termos do parágrafo. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a: JOSE CARLOS FERNANDES DE SOUZA MASP 1036790-2 ref. ao 6ºQQ a partir de 12/01/2015. JOSE JUNIOR SANTOS MASP 1093495-8 ref. ao 1ºQQ a partir de 30/01/2014 KEYZER DA ROCHA MOURA MASP 1195107-6 ref. ao 1º QQ a partir de 06/05/2013 FÉRIAS PRÊMIO �