Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA ITUIUTABA JANAUBA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARA DE MINAS PONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO - ATO Nº 927/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU ARACUAI NELIA PEGO DE OLIVEIRA 9790965 1 ANE I G ARACUAI ROSANGELA SOUZA SANTOS FERREIRA 8595365 1 PEB II N CAMPO BELO BALBINA DUARTE BRASILEIRO PERE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 2177/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, DECLARA o direito, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, a PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, dos servidores falecidos, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): RAFAEL DIAS AMORIM, MASP 1082235-1 E OUTROS, ex-ocupantes do cargo de provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE METROPOLITANA A Nome do servidor ROSANE BENEVIDES DE ALMEIDA Masp. Adm 281953-0 Carreira 2 ANEI Situação em 01.01.2015 ANTERIOR (Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau II D Situação em 01.01.2015 REVISTA (Lei nº 19.837 de 2011) Nível II CARREIRA EEB- ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA SRE CORONEL FABRICIANO Nome do servidor SEBASTIANA ALVES FERREIRA Masp. Adm 213632-3 Carreira 2 Situa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 2895/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 22/01/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção. Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 2952/2016, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - 1 - 08/10/2018 A 08/10/2018 - , 13510888 Nayara Primavera Azevedo – PEB – 1 - Oratorios - 15 - 08/10/2018 A 22/10/2018 - , 13510888 Nayara Primavera Azevedo – PEB – 2 - Ponte Nova - 15 - 08/10/2018 A 22/10/2018 - , 13513841 Lucilene Macedo Rodrigues Teixeira – PEB – 1 - Araponga - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 13513841 Lucilene Macedo Rodrigues Teixeira – PEB – 2 - Araponga - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 13627

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA NUCAD/SEE Nº 149/2022 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07477961 Maria Aparecida Torres – ASB – 2 - Sao Joao Batista do Gloria - 3 - 19/05/2016 A 21/05/2016 - , 08103061 San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 17 Secretaria de Estado de Educação Expediente ATO Nº: 1157/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06014039 Maria Geralda Alves – PEB – 3 - Joao Pinheiro - 15 - 25/03/2019 A 08/04/2019 - , 11330602 Neide Alves Correa – EEB – 2 - Paracatu - 2 - 22/03/2019 A 23/03/2019 - , 11977857 Agda Dantas Barbosa – ASB – 1 - Paracatu - 15 - 25/02/2019 A 11/03/2019 - , 12175402 Valquiria Azevedo Santos – PEB – 1 - Para