Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 158 – 31 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 34 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/ SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionada por não ter entrado em exercício em tempo hábil. ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A Belo Horizonte Engenharia Elétrica IDENTIDADE NOME 7866169 CLAUDIA AVELAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100011 de CÁSSIA CAMPOS FIGUEREDO, MASP 10804722, do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100177 de OSWALDO ROCHA GONÇALVES, MASP 1021283-5, do(a) Instituto Estadual de Florestas. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente RESOLUÇÃO N° 1.396, DE 23 DE JUNHO DE 2015. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.071, DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de atribuição que lhe con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo Auto de Infração: 72077/2007 referente ao Boletim de Ocorrência: 371/2009 – Local da Ocorrência: Piraúba/MG. O autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e comunicar ao IGAM, sob pena de conversão em multa, de acordo com o parágrafo único do artigo 58, do Decreto nº 44.844/2008. ARQUIVAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO Notificamos o aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana - SUPRAM/CM, das 08:30 h. às 11:00 h. e das 13:30 h. às 16:00 h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana - SUPRAM/ CM localizada Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/ Unidade SUS de Dom Viçoso, no período de 06/02/2017 a 31/12/2018, atendendo a proposta de programa estadual de munici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Thiago Bernardo Borges ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Protocolo 74.567-7 Diogo Celso de Rezende Neiva Olivia