Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 576 1372 2009. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator Execução Fiscal -Decisão que desacolheu pedido da exeqüente no sentido de se efetuar penhora de ativos financeiros em nome da executada. Medida por ora prematura. A penhora “on line” prevista no art. 185-A do CTN só tem cabimento quando o devedor tributário, devid

Caderno único ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de dezembro de 2009 cumprimento à Portaria nº 02/05, intimo a parte Autora/Credora a impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias.Gama - DF, sexta-feira, 13/11/2009 às 12h39.. Nº 9818-8/09 - Reintegracao de Posse - A: REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF026003 - PEDRO ALEIXO BARBOSA DE ALMEIDA LINS JUNIOR. R: VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA SANTANA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Certifico e dou fé que nesta data, dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1456 Natalina Damião do Amaral - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. 1. Fls. 172: a municipalidade já está ciente( fls. 166/169). 2. Prossiga-se no cumprimento do art. 12 da Lei 12153/09 (ver fls. 101/verso. Int. - ADV: MARI BLANCO PORTELINHA (OAB 111026/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP

Caderno único ● 04/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de março de 2011 Circunscrição Judiciária do Gama Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Cível do Gama EDITAL DE PRAÇA E INTIMAÇÃO Processo nº: 2003.04.1.001276-0 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL Exequente: CONDOMINIO DA QUADRA 55/56 RESIDENCIAL EUROPA, CNPJ Nº 33.525.114/0001-04 Executado: DCA - ARQUITETURA, INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 38.076.220/0001-71 Leiloeiros: WALTER ANDRADE DE SÁ,

Caderno único ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013 Nº 2006.04.1.005360-9 - Exoneracao de Alimentos - A: VALMIR DA SILVA. Adv(s).: DF007972 - Valerio da Silva. R: TERESINHA SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF111111 - Npj - UDF, Sem Informacao de Advogado. R: ELIAS SOARES. Adv(s).: (.). Reitere-se o ofício de fl. 296. Gama - DF, terça-feira, 08/10/2013 às 17h16. Adriana Maria de Freitas Tapety,Juíza de Direito . Nº 2008.04.1.006636-6 - Rescisao Cont C

Caderno único ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de junho de 2010 destinada, exclusivamente, ao recebimento de verba salarial (documentos de fls. 350/351), razão porque busca o executado o desbloqueio dos valores constritos sob o fundamento de que o salário é absolutamente impenhorável. É certo que o salário é impenhorável (CPC, art. 649, IV). No entanto, é razoável a constrição do percentual de 30% da parcela salarial porque, de um lado, não frustra o sustento do devedor, e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ME X ROZANGELA BUOSI FEDOCCI(SP219466 - MICHELLE PASCHOAL GUIMARÃES AFONSO) SENTENÇA DE FL. 47: A requerimento do Exequente (fl. 44), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do NCPC/2015.Desnecessária fixação de honorários advocatícios sucumbenciais, eis que tal verba honorária já foi incluída no valor pago da execução.A publicação desta sentença ou a remessa de sua cópia ao Executado, através de carta de i