Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ADVOGADO: ZADIR DO NASCIMENTO 79 Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Supremo Tribunal Federal. Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. admissibilidade ao Tribunal Superior do Traba

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 146 ADVOGADA: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: PODER JUDICIÁRIO RN0006293 JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO: EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR - OAB: RN0004677-B AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua AGRAVANTE: PIAZZALE MALL RESTAURANTE LTDA - ME admissibilidade ao Tribunal Super

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1579 Intimado(s)/Citado(s): - KAROLAINE COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000011-37.2022.5.23.0052 RECLAMANTE JAIRO RUAN SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO CLINTON FERREIRA DA SILVA(OAB: 22335-O/MT) RECLAMADO IMPLEMENTOS MICHEL EIRELI - ME ADVOGADO JAKELINE APARECIDA WAINER(OAB: 24054-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - IMPLEMENTOS MICHEL EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fic

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1719 competente. proferido nos autos. Diante disso: Cumpra-se o despacho Id. 9aa1f39, via mandado. gc 1. Intime-se a parte ré para que, no prazo preclusivo de 5 dias, TANGARA DA SERRA/MT, 31 de março de 2022. comprove nos autos parcelamento do crédito previdenciário perante ANDRE YUDI HASHIMOTO HIRATA o órgão competente. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1.1. De

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1381 897-A) implicará multa processual, nos termos do CPC, art. PODER JUDICIÁRIO 1.026, § 2º. JUSTIÇA DO • À míngua de prova em contrário, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao insuficiente de recursos (CRFB/1988, art. 5º, LXXIV), defere-se o temporário benefício da INTIMAÇÃO Justiça gratuita à parte autora (CLT, art. 790, § 3

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 2114 Tangará da Serra. 1. Intime-se a parte ré para se manifestar da petição do autor Id. 19. Intime-se a parte autora acerca deste despacho, por seu 110b5de, no prazo preclusivo de 5 dias. procurador, e notifique-se a parte ré. Cumpra-se. TANGARA DA SERRA/MT, 11 de março de 2022. TANGARA DA SERRA/MT, 11 de março de 2022. CLAUDIRENE ANDRADE RIBEIRO CLAUDIRENE A

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 RECORRIDO Tribunal Superior do Trabalho FAZENDA CHALÉ DO RIO Intimado(s)/Citado(s): - ARIOVALDO BARRETO DE CARVALHO - EDEMILSON DE JESUS SANTOS - FAZENDA CHALÉ DO RIO Processo Nº Ag-AIRR-0000528-36.2019.5.10.0011 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE UNIMED CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Advogado DR. OSWALDO SANT ANNA(OAB: 10905-A/SP) RECORRIDO UNIMED BRASÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogado DR. ANTONIO CAR

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Desembargadora Relatora 1087 impeditivo, que o transporte foi oferecido por mera liberalidade. No caso vertente, não logrou a reclamada produzir prova idônea a NATAL/RN, 12 de maio de 2020. afastar a presunção. 2. RECURSO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS GENÉRICAS. GIUSEPPE MAROJA LIMEIRA SOBREAVISO E PRONTIDÃO. ENQUADRAMENTO JURÍDICO Diretor de Secretaria ADEQUADO. JU

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1098 Art. 791-A. Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão Desembargador (convocação plena). devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% Natal, 22 de abril de 2020. (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico Relato

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região cálculos e, por fim, intimada a executada para efetuar o pagamento RECORRIDO ADVOGADO do débito. É, pois, nesse momento, que caberá à agravante deduzir extensamente todas suas alegações e, sem preclusão, retomar o tema agitado quanto ao redirecionamento da execução. 1079 AGRICOLA FAMOSA LTDA FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA(OAB: 23215/CE) Intimado(s)/Citado(s): - AGR