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Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3827 Processo 1002732-44.2021.8.26.0472 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Vistos. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA contra INVASORES A IDENTIFICAR, alegando que os requeridos ocupam irreg
Edição nº 88/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de maio de 2014 20340, R$ 0, R$ 0, R$ 20340; 4870-6/2007, LUCILEIDE DE OLIVEIRA FRANÇA - CPF 494..., R$ 7531,07, R$ 0, R$ 0, R$ 7531,07; 4870-6/2007, MIGUEL DA SILVA COUTO - CPF 084..., R$ 12203,12, R$ 0, R$ 0, R$ 12203,12; 5140-2/2007, ABDORAL NASCIMENTO LOPES - CPF 009..., R$ 20340, R$ 1165,31, R$ 0, R$ 19174,69; 6170-7/2007, MARIA PINHEIRO DA COSTA SANTOS - CPF 120..., R$ 20340, R$ 0, R$ 0, R$ 20340; 6920-8/2007, MARI
com o valor a ser arrecadado, seria mais oneroso à Administração. Com fundamento nas mesmas razões, deixo de oficiar à Fazenda Nacional para a inscrição do débito em dívida ativa.Na hipótese de ter sido interposto recurso de agravo de instrumento correlato a esta execução ou recurso de apelação em embargos à execução distribuídos por dependência a estes autos, e que esteja(m) pendente(s) de julgamento perante o E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, comunique-se, por mei
abril de 2012, e calcado nos princípios da razoabilidade e da eficiência, deixo de intimar a parte executada para o pagamento das custas remanescentes, pois tal procedimento, em comparação com o valor a ser arrecadado, seria mais oneroso à Administração. Com fundamento nas mesmas razões, deixo de oficiar à Fazenda Nacional para a inscrição do débito em dívida ativa.Na hipótese de ter sido interposto recurso de agravo de instrumento correlato a esta execução ou recurso de apelaç�
10 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Lêonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 7.245 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indica
96 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Ronaldo Adriano Bazilio GOR-6631 L030253231 746-30 Ronaldo Adriano F Da Silva GOS-1166 L030255058 745-50 Ronaldo Alves Abrao GXN-9070 A028404126 583-50 Ronaldo Alves Abrao GXN-9070 A028404127 627-00 Ronaldo Alves Abrao GXN-9070 A028404128 659-92 Ronaldo Alves Abrao GXN-9070 A028404130 691-20 Ronaldo Alves Abrao GXN-9070 A028404129 501-00 Ronaldo Alves Rodrigues GOZ-8944 L030260395 745-50 Ronaldo Andrade Bichuette OQI-2531 A028508420 5
98 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Ronaldo Lavez 85,13 HNV-6686 L030215596 745-50 Ronaldo Mohallem HMD-7260 L030216070 747-10 Ronaldo Pires Felix 85,13 GLZ-2960 L030217516 745-50 Ronaldo Ribeiro 85,13 GKK-9628 A028476477 676-92 Ronaldo Ribeiro 127,69 GKK-9628 A028476478 672-61 Ronaldo Santos 127,69 GTL-4040 A028497939 518-51 Ronaldo Souza Goncalves DNY-9772 A028481187 670-00 Ronaldo Tulio Da Silva HKB-5823 A028481627 581-97 Ronaldo Tulio Da Silva HKB-5823 A02848162
52 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Adenilson Marcelo Moreira HCK-2937 AA05770555 583-50 Adevani Gomes 127,69 HDG-8053 0001293297 692-00 Adilson Carlos Medeiros HBF-5812 AA05880653 659-92 Adilson Coelho Da Costa ILK-3463 AA04905906 659-92 Adilson Coelho Da Costa ILK-3463 AA04905905 554-11 Adilson Loriano De Queiroz HFL-8784 AA05827259 516-91 Admilson Gomes Ribeiro HAO-6375 AA04820446 519-30 Adrian Leite Hernandes LAJ-8581 AA05322975 660-20 Adriana Brito De Oliveira GX
94 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo OLQ-6949 A028519291 676-91 Rubens a Alves de Oliveira HLI-3596 A028508449 664-50 Rubens Alves Pereira GNG-2606 L030270267 745-50 Rubens De Moura Alves Pereira HHM-8975 L030271718 745-50 Rubens Do Carmo Rodrigues HMU-5492 A028548629 676-91 Rubens Ferreira Da Cruz GLD-8786 L030281356 746-30 Rubens Jose Pedrosa Reis GXW-3322 L030279568 745-50 Rubens Soares 127,69 GVH-6890 A028503813 672-61 Rubens Vidal De Morais KBT-8599 L030275728 745-5