Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0050591-68.2013.403.6182 PROT: 07/11/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC ADV/PROC: PROC. RUBENS DE LIMA PEREIRA EXECUTADO: URANIA SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME (SUSPENSA) VARA : 6 PROCESSO : 0050592-53.2013.403.6182 PROT: 07/11/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC ADV/PROC: PROC. RUBENS DE LIMA PEREIRA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A VARA : 11 PROCESSO : 0050593-38.20

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: NOVA CASAS BAHIA S/A VARA : 6 PROCESSO : 0050608-07.2013.403.6182 PROT: 07/11/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. RUY TELLES DE BORBOREMA NETO EXECUTADO: ZIALE IND/ E COM/ LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0050609-89.2013.403.6182 PROT: 07/11/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC ADV/PROC: PROC. RUBENS DE LIMA PEREIRA EXECUTADO: IBERIA LINEAS AEREAS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0050583-91.2013.403.6182 PROT: 07/11/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC ADV/PROC: SP195104 - PAULINE DE ASSIS ORTEGA EXECUTADO: BRA TRANSPORTES AEREOS S.A. VARA : 12 PROCESSO : 0050584-76.2013.403.6182 PROT: 07/11/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: SP195104 - PAULINE DE ASSIS ORTEGA EXECUTADO: SEIKA RM ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0050585-

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0039449-33.2014.403.6182 PROT: 14/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. CHRISTIANE ROSA SANTOS SPINI EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0039450-18.2014.403.6182 PROT: 14/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. RUBENS DE LIMA PEREIRA EXECUTADO: PENELOPE CONSTANCE - CONFECCOES LTDA - M

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000493-45.2014.403.6182 PROT: 14/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADV/PROC: PROC. ANDREA FILPI MARTELLO EXECUTADO: EMINALDO ANGELO DE MELO VARA : 7 PROCESSO : 0000494-30.2014.403.6182 PROT: 14/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. ANDREA FILPI MARTELLO EXECUTADO: VIA MARE MODA PRAIA VARA : 3 PROCESSO : 00

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS/IBAMA ADV/PROC: PROC. DALVA VIEIRA DAMASO MARUICHI EXECUTADO: TRANSPORTADORA RIOPARDENSE LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0045910-55.2013.403.6182 PROT: 23/09/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS/IBAMA ADV/PROC: PROC. DALVA VIEIRA DAMASO MARUICHI EXECUTADO: COMARPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VARA : 8 PROCESSO : 0045911-4

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO BARBOSA X UNIAO FEDERAL X DAVID SAMUEL OSMO X UNIAO FEDERAL Verifico que a parte autora apresentou cálculos dos valores proporcionais dos juros moratórios entre os coautores em UFIR e em REAL atualizado, entretanto, compulsando os ofícios requisitórios já expedidos a fls. 272/274 constam os valores históricos. Assim, para viabilizar a devida retificação nos ofícios mencionados, apresente a parte autora planilha dos valores históricos (fls. 133) proporcionais dos juros moratóri

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003960-84.2014.403.6100 PROT: 11/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. RUBENS DE LIMA PEREIRA REU: JOSE DOMICIANO DE SOUZA VARA : 19 PROCESSO : 0003961-69.2014.403.6100 PROT: 11/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. RUBENS DE LIMA PEREIRA REU: CATARINA CAETANO RE VARA : 11 PROCESSO : 0003962-54.2014.403.6100 PROT: 11/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCED

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. RUBENS DE LIMA PEREIRA REU: HELIO TERRIBILLE VARA : 13 PROCESSO : 0004231-93.2014.403.6100 PROT: 13/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. RUBENS DE LIMA PEREIRA REU: EUGENIA ROMANO DE OLIVEIRA VARA : 26 PROCESSO : 0004232-78.2014.403.6100 PROT: 13/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006050-13.2014.403.6182 PROT: 30/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: PAULA PEREIRA DE BARROS VARA : 10 PROCESSO : 0006051-95.2014.403.6182 PROT: 30/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: PAULA LIMA DOS SANTOS VARA : 4 PROCESSO : 0006052-80.201