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Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 367 Nº 990.09.100815-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Jose Carlos de Oliveira Rocha - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus Processo nº 990.09.100815-0 Relator(a): Marco Nahum Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante e Paciente: José Carlos de Oliveira Rocha Despacho em voto nº 14.886 - Relator MARCO NAHUM José
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 93 COBRANÇA - VANILCE ALVARENGA E VEIGA X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Fls. 180 - Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos de direito. Intime-se o recorrido para, em 10 dias, oferecer as contra razões. Int. - ADV HENRY CARLOS MULLER JUNIOR OAB/SP 259141 - ADV RUBENS MULLER NETTO OAB/SP 274729 - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 74 normas específicas. Int.(audiência de conciliação designada para o dia 07 de dezembro de 2011, às 11:55 horas) - ADV HENRY CARLOS MULLER JUNIOR OAB/SP 259141 - ADV RUBENS MULLER NETTO OAB/SP 274729 495.01.2011.005677-1/000000-000 - nº ordem 56/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DE COBRA
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 57 495.01.2011.004113-0/000000-000 - nº ordem 15/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RECALCULO DOS QUINQUENIOS - GERALDA DE SOUZA GOMES FELIX X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 209 - Recebo o recurso interposto no duplo efeito. Intime-se o recorrido para, em 10 dias, oferecer contrarrazões. I
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 80 de Pariquera-Açu/SP) Recorrente: Banco Bradesco S.A. - Recorrido: Fabricio de Assis Fls.138: ... por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do voto oral do Senhor Relator. Dada a sucumbência, condena-se o recorrente nas custas processuais e honor
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 2075 requerida. O ato de citação, em se tratando de ente público deve ser feito pessoalmente, nos termos do artigo 222 do CPC, que se aplica à hipótese, tendo em vista sua excepcionalidade e o respeito à natureza jurídica do ente público. Assim, declaro nula a citação realizada e determino que a requerida
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 89 favor do requerente. Certifique-se o pagamento nos autos do cumprimento de sentença. Transitada em julgado a sentença que extinguir a execução, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do requisitório. Oportunamente providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 51 Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Advogada: Erika de Oliveira Costa (OAB: 238053/SP) 0004481-20.2016.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado - Registro - Relator Sergio Castresi de Sou
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 72 0001581-39.2011.8.26.0172 - Processo Físico - Recurso Inominado - Eldorado - Relator: Drª.: Bárbara Donadio Antunes Chinen - Recorrente: ANTONIA JOSUÉ PEDROSO DA SILVA - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advogado: RUBENS MULLER NETTO (OAB: 274729
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 53 - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: GILSON DA SILVA COSTI - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Advogada: Maiara Alves Cunha de Santi (OAB: 299302/SP) 0005822-57.2