Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 565 AUTUAÇÃO: [Allan Kardec Saraiva, LEONARDO SILVA CORREIA] EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA - ME] x [VILASA CONSTRUTORA LTDA, HENRIQUE NEVES SANTIAGO ASSUNTO: INTIMAÇÃO DE PAULA, MARCELO AUGUSTO SANDER FIGUEIREDO] CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO ASSUNTO: CITAÇÃO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO Efetuar o pagamento do valor referente aos hon

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 soma a importância de R$ 9.752,68 (nove mil setecentos e 567 Reu Advogado Roselaine Fatima Moreira de Paula Hilton Diniz Franca(OAB: 029163MG) cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), atualizado até set/2014. C.D.A.(s): 6050300632044; Notificação Processo Nº 0021600-05.1991.5.03.0028 Processo Nº 00216/1991-028-03-00.0 RECLAMANTE Advogado Rubens Nogueira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo e E=478.180,319m; deste segue confrontando com a propriedade da Cemig, com azimute 318°16’42”, na distância de 15,81m, até atingir o vértice V03, de coordenadas N=7.981.547,497m e E=478.169,796m; deste segue confrontando com a propriedade presumida da Incorporadora Três Marias Ltda., com azimute 29°50’36”, na distância de 22,74m, até atingir o vértice V04, de coordenadas N=7.981.567,221m e E=478.181,112m; deste segue c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo João Celestino Pinto, Masp. 905.916-3, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor II, Código CH02-IJ267, Símbolo 9A e do cargo efetivo de Oficial de Serviços Gerais, Nível II, Grau C, considerando ter sido dele afastado, em 31 de março de 2003. Nilton Barbosa da Costa, Masp. 905.938-7, a partir de 27 de junho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.471, DE 2 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto nº 45.820, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (MG 3/4/2014) RETIFICAÇÃO: No art. 5º, onde se lê: “Art. 5º ... fica acrescida da seguinte Subseção IV e do art. 13-A: ..............................................................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO que, todos os inscritos que apresentarem sua documentação em desconformidade com as disposições do Edital de Intercâmbio e Circulação do Programa Música Minas –2017, serão desclassificados, com fulcro no item 7.1.5.; CONSIDERANDO que não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na desclassificação, tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios estabelecidos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação administrativa da servidora PATRÍCIA APARECIDA CAMPOS GUIMARÃES, MASP. 1.107.561-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 01, lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA CRISTINA DA SILVA, MASP 1343.732-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102623 da Secretaria de Estado de Turismo. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG/SECCRI Nº 9362, DE 29 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre providências para formalização de concessão e a retificação de posicionamento de servidor inativo em cumprimento de decisão judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhes confere o inciso VI, do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,