2.517 resultados encontrados para o termo: rubens souto barbosa / data: 28/04/2025
Página 251 de 252
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 359 interditanda, devendo o Oficial de Justiça certificar seu estado de saúde, bem como se ela tem ou não condições de locomoção. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado aos autos. 4. Não havendo impugnação ao pedido, remetam-se os autos à Defensoria
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4810 passará o natal com a mãe e o ano novo com o pai, entre os dias 31/12 e 02/01; invertendo-se nos anos ímpares, quando o pai passará o natal na companhia da filha, entre os dias 24/12 e 26/12, observando o horário de retiradas as 10h00 e devolução, às 19h00. 2.4) As visitas durante a semana serão livres desde qu
31/08/2018, tendo vertido as contribuições como contribuinte individual aquém do mínimo legal, em descumprimento ao que preceitua o artigo 21, da Lei 8.212/91. Como as contribuições foram vertidas com valor inferior ao mínimo legal, não há como considera-las para qualquer efeito legal, posto que não foram contribuídas da maneira correta. Sendo assim, deixando de considerar as contribuições recolhidas para o período em comento, a falecida manteria a qualidade de segurada somente at�
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3187 Processo 0004205-74.2020.8.26.0001 (processo principal 1010223-31.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Camila Soares Fassarella - Mob House Arquitetura de Interiores Ltda-me - 1- Suficiente o bloqueio on line, efetuado em 11/03/2020, solicitei a transferência do valor bloque
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 2968 a quantia de R$ 24,40 (vinte e quatro reais e quarenta centavos), atualizada monetariamente a partir de 7 de julho de 2016 (fls. 71) e acrescida de juros moratórios de um por cento ao mês a contar da citação (art. 405, Código Civil, c.c. art. 161, §1º, Código Tributário Nacional). Sem custas ou honor�
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2374 crédito não teria sido restituído, fato sobre o qual se insurge. Postulou reparação por danos materiais e morais. A ré, em contestação, insurgiu-se em face dos fatos narrados na exordial, mediante afirmação de que o valor da aquisição efetuada pela requerente seria estornado em sua conta corren
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 766 agravo de instrumento contra a decisão de fls.63 (fls.65/72) que foi provida pela corte superior (fls.76). Citada, a ré apresentou contestação. Preliminarmente alegou falta de condição da ação. No mérito requereu a improcedência da ação aduzindo que jamais apropriou-se de qualquer bem que não lhe pertencesse;
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 359 interditanda, devendo o Oficial de Justiça certificar seu estado de saúde, bem como se ela tem ou não condições de locomoção. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado aos autos. 4. Não havendo impugnação ao pedido, remetam-se os autos à Defensoria
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2374 crédito não teria sido restituído, fato sobre o qual se insurge. Postulou reparação por danos materiais e morais. A ré, em contestação, insurgiu-se em face dos fatos narrados na exordial, mediante afirmação de que o valor da aquisição efetuada pela requerente seria estornado em sua conta corren
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2800 pagamento de aluguel pelo usufruto exclusivo do imóvel em condomínio por um dos ex-cônjuges. Consigno que a partilha se dará através dos documentos acostados aos autos. Não se vislumbra a necessidade de prova oral visto que a documental mostrar-se-á suficiente para o deslinde da ação, restando indefe