Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - REFRAMAX ENGENHARIA S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1796 - GEVALDO SANTOS SOUZA - GIL LAURINDO DE LIMA RAMOS - GILBERTO DOS SANTOS - GLEIDES RUBIA MARQUES ALVES - HAMILTON DOS SANTOS - HERALDO GONCALVES JUNIOR - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - PAULO SILVERIANO D E C I S Ã O - PJe-JT Vistos etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurs

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1606 pacificação social (CF, art. 3º, I) e do princípio da dignidade da LUCY DE FATIMA CRUZ LAGO pessoa humana, sendo assegurado a todos, no âmbito judicial e Juiz(íza) do Trabalho Titular administrativo o direito à razoável duração do processo e os meios Despacho que garantam a celeridade de sua tramitação, designo audiência Processo Nº RTSum-0001746-18.20

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 2410 empregador) demonstra que a dispensa ocorreu sem justa causa, OLIVEIRA DOS SANTOS (24 anos). condição suficiente para autorização da movimentação da conta Ofício do INSS (ID ee39062) informa que ARIEL OLIVEIRA DOS vinculada ao FGTS e a concessão do benefício do seguro SANTOS é dependente habilitado ao benefício pensão por morte, desemprego, conforme dete

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 - ARNALDO DE MOURA - FABIO ROSA DO NASCIMENTO - GABRIELY COSTA CAMILO - GEVALDO SANTOS SOUZA - GIL LAURINDO DE LIMA RAMOS - GILBERTO DOS SANTOS - GLEIDES RUBIA MARQUES ALVES - HAMILTON DOS SANTOS - HERALDO GONCALVES JUNIOR - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - PAULO SILVERIANO 7231 garantir a execução no valor total no valor de R$ 19.051,31(atualizado até 01-06-2017). Esta

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1797 No caso, o litisconsórcio ativo não compromete a rápida solução do II-2-2-DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS litígio, bem como não dificulta a defesa. Indevidos, porque não preenchidos os requisitos dos §§ 1º e 2º do Afasto a preliminar de mérito. art. 14 da Lei n. 5584/70 e na forma das Súmulas 329 e 219 do C. II-2-2-DA AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR TST. P

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 7230 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos O Sindicato-autor afirma que a reclamada não recolheu as formulados para condenar a reclamada H F SILVA PIMENTEL a contribuições sindicais dos anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016 pagar ao SINDICATO DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO e pugna, por conseguinte, pela condenação dessas pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 30 (trinta) dias contados da ciência deste, apresentar Impugnação, por escrito, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, em consonância com os art. 29, § 5º e 39, da Lei Complementar nº 123/2006, c/c art. 117, 118 e 119, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008. A Impugnação poderá constar da mesma peç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Curvelo Identidade 10346569 MG7204854 Nome Daniela Pinto De Classificação Castro 2° Vaga JD 429 Identidade M6389697 12.944.834 14759340 10100344 3358856 Nome Viviane Rebelo Teixeira Fernanda Costa Luciana Rodrigues Vasconcellos Sybele Izamim Leandro Souza 1798607 13851625 MG11834305 5° JD 647 6° JD 644 7° JD 643 10771243 8° JD 642 CANDIDATOS Lei 11.867/1995 Classificação Vaga 4° JD 597 5° JD 596 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA PRISCILA EMANUELLE DOMINGOS DO CARMO OLAVO ORACIL ALVES SALVADOR MARIA ENI MOREIRA DE ALCANTARA LUCIANA SOARES FERREIRA HELENA APARECIDA VENANCIO SOUZA LUCIANA DÉLIA MENDES JERUSA APARECIDA VARGAS DE OLIVEIRA SANTOS FABRICIO DE PAULA SANTOS LUIZA DE SOUZA MENDES SILVEIRA EVELIN REZENDE FERREIRA TASSIA FROTA LÍCIO GALLO BRUNO NEEMIAS DA ROCHA MICHELLE DE ALMEIDA GOULART FÁB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1° do art. 93, da Constituição do Estado, art. 23 da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual n° 47.087/2016 e, CONSI