Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO(OAB: 234137/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 4959 seu direito à preferência. Decide-se. São cabíveis Embargos de Declaração quando na decisão há Intimado(s)/Citado(s): omissão, contradição, obscuridade ou erro material (CPC/15, art. - SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE CATANDUVA 1.022). Contudo, na presente

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 3525 Votação unânime. Inconformado com a r. decisão que julgou procedentes embargos de terceiro, agrava de petição o embargado, buscando a manutenção da decisão de ineficácia da cessão de créditos da Maria da Graça Bonança Barbosa Desembargadora Relatora embargante. Contraminuta foi apresentada. É o relatório. CAMPINAS/SP, 22 de novembro de 2021. ELAINE

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 IAAA., nos termos da fundamentação supra, que integra este 10239 SENTENÇA decisum. AMERRA LATIN AMERICAN FINANCE ONSHORE, LLC e outros Transitada em julgado esta decisão, certifique a Secretaria nos (8) opuseram Embargos de Terceiros em face de SINDICATO DOS autos principais (Processo nº 0011971-60.2019.5.15.0070). EMPREGADOS RURAIS DE CATANDUVA com o objetivo de

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 REQUERENTE TATIANA BARLETTA CANICOBA REQUERENTE TATIANA BARLETTA CANICOBA REQUERENTE TATIANA BARLETTA CANICOBA REQUERIDO AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A ADVOGADO(OAB: 356857/SP) VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO(OAB: 356857/SP) 1317 SDC Protesto/Oposição PetCiv 0005263-73.2020.5.15.0000 REQUERENTE: AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A, VIRGOLIN

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Sobre o valor da condenação também deverão incidir juros de mora, 11597 Juiz do Trabalho Substituto a partir do ajuizamento da ação, de forma simples (não capitalizados) e aplicados pro rata die, nos termos do artigo 39, §1º, da Lei 8.177/91, até o dia do efetivo adimplemento à parte autora. Os referidos juros devem incidir sobre a importância da condenação j

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 SINDICATO DOS TRALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE JOSE BONIFACIO GILZA CARLA LAZARO ADVOGADO(OAB: 227130/SP) REQUERIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GASTAO VIDIGAL TIAGO FELIPE SACCO ADVOGADO(OAB: 239303/SP) REQUERIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO E AFINS DE ITAPIRA REQUERIDO SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE ALIMENTACAO E AFINS DE VOTUPORANGA REQ

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 38675 Do prazo e das condições para o cumprimento da sentença. intrajornada; intervalo interjornada; adicional noturno; reflexos em De acordo com a norma contida no §1º, do artigo 832 da CLT, descansos semanais remunerados, gratificações natalinas, férias, "Quando a decisão concluir pela procedência do pedido, exceto as indenizadas. determinará o prazo e as

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 REQUERENTE TATIANA BARLETTA CANICOBA REQUERENTE VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO(OAB: 356857/SP) 1307 VIRGOLINO DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. , ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A, VIRGOLINO DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(OAB: 356857/SP) AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A, R.O. SERVICOS SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 JOSE VITOR SALVATO REQUERIDO ADVOGADO(OAB: 112087/SP) SINDICATO DOS TRALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE JOSE BONIFACIO GILZA CARLA LAZARO ADVOGADO(OAB: 227130/SP) REQUERIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GASTAO VIDIGAL TIAGO FELIPE SACCO ADVOGADO(OAB: 239303/SP) REQUERIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO E AFINS DE ITAPIRA REQUERIDO SINDICATO DOS

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diretor de Secretaria 3845 de arresto, juros e correção monetária. Preparo sob Id. 1dbad25 e 2712cd6. Processo Nº ROT-0011971-60.2019.5.15.0070 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A ADVOGADO TATIANA BARLETTA CANICOBA(OAB: 356857/SP) ADVOGADO ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS RUR