Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 614 requerente aposentadoria especial ou por tempo de contribuição, desde a data do requerimento administrativo. O autor atribuiu à causa o montante de R$ 6.120,00.Foi concedida a justiça gratuita fls.166.Citada, a autarquia contesta a ação, afirmando, quanto ao mérito, a improcedência do pedido. Alegou que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 586 Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Estão presentes as condições da ação e não há necessidade do esgotamento das vias administrativas para o ajuizamento da ação, diante do princípio da inafastabilidade do acesso ao Poder Judiciário previsto na Constituição da República. DOU O FEITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 813 291.01.2009.003023-6/000000-000 - nº ordem 533/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - THEREZINHA APARECIDA CORRÊA GALLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE - TRABALHADORA RURAL nº 533/09 Requerente: TEREZINHA APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 477 de dispensa do exército, das quais consta que seu marido era lavrador, em 1966/1967 (fls. 11). Consta dos autos que, posteriormente (a partir de 1982), o marido da autora tornou-se trabalhador urbano, e se aposentou por tempo de serviço (ver apenso). Porém, é certo que, quando se casaram, ele era lavrador. Segun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 635 Processo 0006133-49.2009.8.26.0291 (291.01.2009.006133) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Geracina Gomes Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 149/151: Manifeste-se a requerente. Intimemse. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 537 serviço RURAL sem registro em CTPS Admissibilidade, após os 12 anos de idade Prova material corroborada por prova oral convincente Tempo especial - Conversão em comum, para fins de aposentadoria comum Possibilidade Submissão a insalubridade e periculosidade Ruído, calor, vibrações, risco químico, erg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 597 contribuição contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, benefício concedido aos 23/10/2008, de forma proporcional, tendo o INSS reconhecido a existência de prova de 32 anos, 09 meses e 32 dias de serviço. Alega o autor que a autarquia teria deixado de computar trabalho rural em economia familiar, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 457 poderia ser considerado para contagem recíproca - fls. 77/81. Houve réplica do autor nas fls. 84/89. Saneado o feito, determinouse a produção de prova oral, designando-se audiência para tanto - fls. 90. Foram colhidos em instrução os depoimentos de duas testemunhas arroladas pelo autor. O autor apresentou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 621 31/08/2009, pleiteou o seu benefício previdenciário de aposentadoria por idade junto à autarquia, que foi indeferido pelos fundamentos que constam de fls. 17 (não comprovado tempo de serviço rural correspondente ao período de carência, no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo)

Publicações Judiciais I ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A testemunha Idercina de Souza Terço afirmou que conheceu a autora quando esta morava em uma propriedade rural há aproximadamente 15 anos, também alegou que trabalharam juntas nesse local. Afirma que após a mudança para a cidade, as duas eram vizinhas, e que via todos os dias a autora no ponto esperando o ônibus para ir para a roça. Afirma que a autora mudou-se para o sítio continua trabalhando neste local. Luiza Antônia Giacomazzi alegou que conhece a autora há aproximadamente 16 anos