Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 apreciação de lesão ou ameaça a direito, afronta ao contraditório e à ampla defesa, tampouco violação da garantia constitucional de um processo célere. Recurso de revista não conhecido. (Processo nº TST-RR-758100-57.2005.5.15.0140, 8ª Turma, Min. Dora Maria da Costa, publicada em 09.08.2013) RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. EXPED

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3302/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Advogado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Athemar de Sampaio Ferraz Junior(OAB: 129385-A/SP) Dr. Eduardo Pereira da Cunha(OAB: 258112-A/SP) NIVALDO FARINE Dr. Paulo Henrique Vieira Borges(OAB: 141924-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CFM CANA LTDA. - NIVALDO FARINE RELATÓRIO A parte, não se conformando com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que negou seguimento ao recurso de revista

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Magistrados Trabalhistas, em seu sítio. EMBARGOS À EXECUÇÃO. GARANTIA DO JUÍZO. A garantia integral do juízo é requisito essencial para a oposição dos embargos à execução. Entretanto, na hipótese de garantia parcial da execução e não havendo outros bens passíveis de constrição, deve o juiz prosseguir à execução até o final, inclusive com a liberação

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3581/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE GRAVACAO DE DISCOS, FITAS E VÍDEOS E TRABALHADORES EM GRAVAÇÃO, DUPLICAÇÃO, REPRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DISCOS, FITAS, VIDEOS, IMAGENS, SONS, JOGOS GRAVADOS ELETRONICAMENTE, CD-ROM, DISQUETES MATERIAIS DE INFORMÁTICA E AFINS EM GERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COL

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de arquivamento definitivo dos autos não prejudica o exequente, pois terá posse da certidão de dívida, a qual possibilitará a retomada da execução no momento em que forem reunidos os meios para tanto. Assim, não se constata ofensa direta ao artigo 5º, XXXV, LV e LXXVIII, da CF, porquanto não houve negativa de apreciação de lesão ou ameaça a direito, afronta ao con

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd[rt]-0045000-22.1998.5.15.0011 Processo Nº RTOrd[rt]-00450/1998-011-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Rosivaldo Galdino do Nascimento Ricardo Samara Carbone(OAB: 91363SPD) IZAURA MARQUES FRANCISCO DE QUEIROZ Ricardo Samara Carbone(OAB: 91363SPD) Vagner Marques de Souza Ricardo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alegou que a parte autora não comprovou por meio hábil ter laborado em atividade rural, requerendo, em suma, a improcedência do pedido. Juntou aos autos o extrato CNIS do autor.Réplica às fls. 195/203.O autor e suas testemunhas foram ouvidas por meio de carta precatória (fls. 213/214 e 223/226). A parte autora apresentou alegações finais às fls. 230/233. O INSS, por sua vez, firmou ciência (fl. 234).Em seguida, os autos vieram conclusos para prolação de sentença.É o breve relato. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1835 8. 400.01.2005.002589-7/000002-000 - nº ordem 1024/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - LAZARO ROBERTO FERREIRA X MUNICIPIO DE OLIMPIA - VISTOS. Aguarde-se o desfecho dos embargos à execução em apenso. Intimem-se. - ADV VICENTE AUGUSTO BAIOCHI OAB/SP 147

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 1427 31) 400.01.2009.006539-0/000000-000 - nº ordem 1126/2009 - Declaratória (em geral) - ELIANA CRISTINA PEDRETTI X TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - Fls. 31/33 - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação declaratória de inexistência de débito com pedido de tutela antecipada e indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 1703 57) 400.01.2007.005708-3/000000-000 - nº ordem 662/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP X MARIO SANTO DA SILVA E OUTROS - Fls. 94 - Desentranhe-se o mandado de fls. 90, para cumprimento, devendo a autora entrar em contato com o oficial de justiça par