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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAPN° 70 , 12 DE JULHODE 2018. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1°, do art. 93, da Constituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL concede, nos termos do artigo 54, inciso II, da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005, afastamento aos servidores abaixo relacionados, para frequentarem o curso de Formação Técnico Profissional-CFTP, referente ao EDITAL SEPLAG/SEDS nº 08/2013(ASP) da Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, no período de 28/06/2016 a 16/08/2016: MASP NOM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 19/09/2018, relacionado ao servidor SAMUEL NORONHA DE ASSIS, MASP 1209004-9, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CAXAMBU, para PRESÍDIO DE POUSO ALEGRE, em cumprimento a decisão judicial Mandado de Segurançanº 10000.18.111894-4/000. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018. SERGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de Segurança P�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, designado para responder pelo expediente da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, acrescentado pelo art. 2º do Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, a atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência 01/01/2008 Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, vigência 03/09/2007. RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional Onde se lê: vigência 01/01/2010 Leia-se: vigência 11/09/2009 RETIFICA ato de progressão publicado em 08/07/2017, PENF III-B, para regularização da situaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s): Viviane Cristina de Mello Silva, MASP 1391971-7/Efetivo, lotada na CSSI, a partir de 26/06/2018. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es): Davi Ricardo dos Santos de Almei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente Art. 2º A Comissão de Seleção do Chamamento Público será composta por: RESOLUÇÃO Nº 28 DE ABRIL DE 2017. Altera a Resolução SESP nº 19 de 08 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo IX - Gilsilene da Conceição Souto - Masp: 1197817-8 (Titular) e Priscila Otoni Gonçalves Masp: 1382997-3 (Suplente) - em exercício no Gabinete Seap/DP; X - – Henrique Alves de Castro, em exercício na Asplan, Masp 753.053-8 (Titular) e Raiane Cardoso de Souza Masp: 753.070-2 (Suplente) - em exercício na Asplan. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. Atenciosamen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002922-90.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X VERA LUCIA DELZIOVO DA SILVA(MG041172 EMILIO CELSO FERRER FERNANDES) X WALDIR RODRIGUES DA SILVA X EDMIR MAIA MAYRINK Baixo os autos em diligência.Ciência às partes dos documentos juntados às fls. 536/538.Após, se o feito estiver em termos, venham os autos conclusos para sentença.São Paulo, 31 de março de 2015.HONG KOU HENJuiz Federal3ª Vara Criminal Federal de São Paulo Expediente Nº 4332 ACAO PENAL - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo disciplinar conforme portaria inaugural, fundamentado no relatório final da comissão sindicante, bem como no PARECER/USCI/SEAP nº 59/2018. Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. Belo Horizonte, 10 de maio de 2018. Sérgio Barboza Menezes Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder ao expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional DESPACHO O Secr