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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ALMENARA RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Aderente: Município de Joaíma. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução SEF nº 4.343 de 02.08.2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da homologação: 22/05/2018. Fernando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Flora Adelina Miguel Bastos Almeida 17 27/03/2018 158.I. 14529507 Franciane Campos Da Silva 01 18/04/2018 158.I. 13233309 Geisa Aparecida Caetano Rodrigues 30 16/03/2018 158.I. 13233309 Geisa Aparecida Caetano Rodrigues 50 15/04/2018 158.I. 10424372 Giaconda Furtado Carminate 02 10/04/2018 158.I. 12596367 Idilmar Dias De Souza Junior 01 20/04/2018 158.I. (Contrato). 13642111 Karinne Pinto Dutra 01 11/04/2018 158.I. 13701099 Katia De Paula Junqueira P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II Varginha AF 2º NÍVEL/VARGINHA INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunst�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 339049.04.2501.04.17 PARTES: EMG/SESP E CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de vale transporte destinado ao deslocamento do público atendido pelos programas de prevenção à criminalidade sobre tudo o PRESP. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo Conjunta, relatório contendo proposta relativa ao regime disciplinar, aos planos de carreiras, às atribuições, direitos, deveres, prerrogativas e garantias funcionais dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário. Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/SEDS nº 9537, de 03 de junho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exercício das funções

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jaquelina Lima De Freitas 03 23/05/17 158.I. 10399251 Joaquim Lopes Filho 01 29/05/17 158.I. 11363256 Karla Maria Nunes Pestana 07 25/05/17 158.I. 14314579 Karla Moniz De Almeida Pinheiro 15 18/05/17 158.I(Contrato). 12779120 Kelly Lilian Dos Santos Raimundo 01 21/05/17 158.I. 12867677 Leila Maria Netto Figueiredo 01 28/05/17 158.I. 11053147 Luciana De Cassia Soares Rocha Costa 01 15/05/17 158.I. 10090009 Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Sao Joao Del Rei. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001581884.00-34 SONIA TECELAGEM LTDA - ME 002279688.00-44 MEGA LANCHE LTDA - ME 002385129.00-03 ANDRE LUIZ SILVA 08780605613 062568377.01-99 CASA DO CROCHE LTDA - ME Terça-feira, 21 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/04/17 158.I. 12786992 Sonia Cristina De Castro Silva 01 11/04/17 158.I. 10861706 Terezinha Maria Jesus Alcantara Souza 04 04/04/17 158.I. 13012323 Zaira Guimaraes Rezende 05 11/04/17 158.I. Unidade: HJXXIII 10892537 Adriana Soares Rosa 06 11/04/17 158.I. 13671706 Adriene Aparecida Gomes 12 12/04/17 158.I. 13671706 Alaide Maria De Lima Santos 16 07/04/17 158.I. 13625587 Alessandro De Jesus 01 11/04/17 158.I.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 período de 07/11/2011 a 118/11/2016, cargo 3, RF. em 12/11/2018. Masp 1314162-7 Elaine Regina Silva, lotada(o) no referente 1º quinquenio, período de 12/09/2012 a 20/09/2018, cargo 1, RF. em 12/11/2018. Masp 1304820-2 Erika Ferreira Cruz, lotada(o) no referente 1º quinquenio, período de 31/05/2012 a 14/06/2017, cargo 1, RF. em 12/11/2018. Masp 371715-4 Claudia Campolina Morais, lotada(o) no Adm. Centra