Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2225 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 50 Classe do Processo: Apelação 0727438-33.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 3ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco Bmg S/A Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 14063AA/L) Apelado : Francisco Gama Ferreira Advogado : Sérgio Egídio Tiago Pereira (OAB: 11047AA/L) Advogad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2213 Apelado : Bernardo Emídio Olimpio Falcão (Representado(a) por seu Pai) João Batista Olimpio Falcão Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB: 146050/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 13 Classe do Pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2130 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : M. de M. Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Apelado : J. G. S. S. S. (Representado(a) por sua Mãe) T. S. S. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Manuela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3210 7 DETERMINO que, quando efetuado o repasse de recursos pelo ente devedor, conceda-se a Parcela Superpreferencial correspondente à parte credora, conforme previsão expressa dos artigos citados acima. À Diretoria de Precatórios a fim de que, no momento oportuno, adote as medidas cabíveis ao pagamento, obedecendo-se a lista c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3103 91 Convênio Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Autor : Banco BMG S/A. Advogado : WILLIAM CARMONA MAYA (OAB: 257198/SP). Advogado : Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP). Reclamado : Município de Arapiraca. Procurador : Marialice Assumpção Loureiro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3211 8 Revisor: Revisor do processo não informado Credora : Maria de Lourdes Roberto de Melo. Advogado : André Charles Silva Chaves (OAB: 3121/AL). Advogado : Adriano Laurentino de Argolo (OAB: 4678/AL). Devedor : Estado de Alagoas. Procurador : Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 7032/AL). DESPACHO Verificando que o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2190 Apelação 0700158-34.2017.8.02.0051 Origem: Foro de Rio Largo Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Companhia Energética de Alagoas - Ceal-(eletrobras ) Soc. Advogados : Júlia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 396/AL) Advogado : Christiane Cabral Tenório (OAB: 7820/AL) Soc. Advogados : Julia Queiroz & Advogados Asso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2443 9 Agravo n.º 0703715-53.2015.8.02.0001/50000 Adicional de Insalubridade Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Agravante Procurador : Estado de Alagoas : Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 7032/AL) Agravada Advogado : JEUDE SANTOS DA SILVA : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Agr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2278 16 Classe do Processo: Apelação 0704532-54.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Representando o : Maria Rocha Santos Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2268 Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Representando o : Maria Rocha Santos Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (O